Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5909 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das aquisições no domínio de Defesa abrangidos pelo artigo 223.º, n.º 1 alínea B) do Tratado de Roma. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-12-16/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000004
Localização física CM.6106/000004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física CM.6106/000015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Notas manuscritas relacionadas com este processo; - Comentário ao Decreto-Lei pela Força ...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Localização física CM.6106/000018
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII, sobre o apoio às vítimas do stress pós-traumático de guerra. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Ass...
Datas de produção 1999-05-18/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000019
Localização física CM.6106/000019
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova a adoção de medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração social de cidadãos que, durante a prestação do serviço efetivo normal, tenham adquirido uma...
Datas de produção 1999-05-25/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000021
Localização física CM.6106/000021
 
Ver registo
Adicionar à lista

Declarações à imprensa do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 22 de março de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 22 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-22/2005-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000215
Localização física COM.0104/000215
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 2/Penafiel, denominado "Quartel de Penafiel". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Juríd...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000026
Localização física CM.6106/000026
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção 1999-08-23/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física CM.6106/000036
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/99 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aplica aos militares da Guarda Nacional Republicana o regime do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 e dezembro, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas env...
Datas de produção 2000-01-27/2000-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000051
Localização física CM.6106/000051
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en