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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5908 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 81/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 81/VII, relativo à Revisão da 2.ª Lei de Programação Militar (Lei n.º 67/93, de 31 de agosto). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria Jurídica com o Parecer do General, e ficha de registo na Casa Ci...
Datas de produção 1997-05-12/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000024
Localização física CM.6105/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria a Escola da Autoridade Marítima EAM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de entrada na Casa Civil.
Datas de produção 1997-09-01/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000038
Localização física CM.6105/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE, que aprova o Regulamento do trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses. Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000040
Localização física CM.6105/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento aplicável aos portos nacionais. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000060
Localização física CM.6105/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividades dos transportes marítimos. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000061
Localização física CM.6105/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 91/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto legal do navio. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000063
Localização física CM.6105/000063
 
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Cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em 14 de março de 2005

Documento simplesCerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em 14 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de posse e declaração de compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança dando posse a: - Filipe Alberto da Boa Batista, Secretário de ...
Datas de produção 2005-03-14/2005-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000212
Localização física COM.0104/000212
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 108/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 108/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000110
Localização física CM.6105/000110
 
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