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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5905 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003
Localização física CC.6008/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-21/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00007
Localização física CC.6010/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no n.º 1 do artigo 43.ª da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00001
Localização física CC.6012/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003
Localização física CC.6016/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001
Localização física CC.6024/0001
 
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Declarações à imprensa à saída de audiência da Delegação do PSD - Partido Social-Democrata com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa à saída de audiência da Delegação do PSD - Partido Social-Democrata com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000137
Localização física COM.0104/000137
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-12-02/2005-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00004
Localização física CC.6028/0004
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2002-2003

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Datas de produção 2002-12-20/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056
Localização física CC.6056
 
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Palavras dirigidas à imprensa pelo Dr. Artur Santos Silva, presidente do Conselho de Administração do BPI - Banco Português de Investimento, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de julho de 2004

Documento simplesPalavras dirigidas à imprensa pelo Dr. Artur Santos Silva, presidente do Conselho de Administração do BPI - Banco Português de Investimento, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge S...

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Datas de produção 2004-07-02/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000160
Localização física COM.0104/000160
 
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Cerimónia de agraciamento da Seleção Nacional de Futebol depois do EURO 2004

Documento simplesCerimónia de agraciamento da Seleção Nacional de Futebol depois do EURO 2004

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Registo que inclui: - Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio; - Intervenção de Gilberto Madaíl, presidente da Federação Portuguesa de Futebol; - Devolução do estandarte presidencial que tinha sido entregue à Seleção por ocasião do Europeu de Futebol realizado em Portugal; - Apresentaç...
Datas de produção 2004-07-05/2004-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000162
Localização física COM.0104/000162
 
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