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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5899 de 5916.

Documento compostoOfício SP 5618 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, remetendo texto de mensagem endereçada pelo Emir do Catar, agradecendo a mensagem de felicitações ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui, em anexo, minuta do texto da mensagem do Emir do Catar, Khalifa bin Hamas al-Thani recebida da Embaixada de Portugal em Riade.
Datas de produção 1992-10-07/1992-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000029
Localização física CC.6008/000029
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações por ocasião do Dia Nacional, dirigida pelo Presidente da República, Mário Soares, ao Emir do E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000030
Localização física CC.6008/000030
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos po...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1993-11-26/1993-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000095
Localização física CC.6008/000095
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 2000-09-04/2001-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5980/00001
Localização física CC.5980/0001
 
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Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros (5)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-08/1999-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5983
Localização física CC.5983
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 2004-08-05/2005-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5990/00001
Localização física CC.5990/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00002
Localização física CC.6027/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 41/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00006
Localização física CC.6031/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 6 de setembro de 2001 a 28 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6038
Localização física CC.6038
 
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