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Data inicial

11
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8984
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13176
17772
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Data final

5
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10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5898 de 5916.

Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 22 de abril de 2002 a 15 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045
Localização física CC.6045
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo.16 de outubro de 2002 a 23 de dezembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-16/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6046
Localização física CC.6046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os princípios a observar no processo de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima (PM). Inclui Ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1997-10-09/1997-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000044
Localização física CM.6105/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 247/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 247/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os atos finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação dos serviços móvel marítimo e de radionavegação aeronáutica em ondas hectométricas (Região 1...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000029
Localização física CM.6108/000029
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene da Câmara Municipal de Óbidos comemorativa do 25.º aniversário da reunião clandestina de Óbidos do Movimento dos Capitães de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene da Câmara Municipal de Óbidos comemorativa do 25.º aniversário da reunião clandestina de Óbidos do Movimento dos Capitães de Abril, em 1 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-01/1998-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000015
Localização física CM.6111/000015
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da sessão solene de abertura do ano académico 2004/2005 do Instituto Superior da Defesa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene de abertura do ano académico 2004/2005 do Instituto Superior da Defesa Nacional, em 29 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-29/2004-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000009
Localização física CM.6112/000009
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de abril de 2001 a 7 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2000-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114
Localização física CC.6114
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 28 de maio de 2002 a 22 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-05-28/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120/00001
Localização física CC.6120/00001
 
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