Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5898 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Daniel Centeio, de 43 anos de idade, no processo n.º 67/95 do Tribunal de Círculo de Santiago do Cacém.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Daniel Centeio, de 43 anos de idade, no processo n.º 67/95 do Tribunal de Círculo de Santiago do Cacém.

Original do Decreto n.º 76-AP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/040
Localização física AG.1915/040
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Eric Antoni, de 35 anos de idade, no processo n.º 200/91 do Tribunal de Círculo de Beja.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Eric Antoni, de 35 anos de idade, no processo n.º 200/91 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 76-AT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/044
Localização física AG.1915/044
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Gomes Cabral, de 39 anos de idade, no processo n.º 252/93 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mário Gomes Cabral, de 39 anos de idade, no processo n.º 252/93 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 76-AX/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - de 1997/12/22, Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/047
Localização física AG.1915/047
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo ...

Original do Decreto nº 76-BA/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/049
Localização física AG.1915/049
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/054
Localização física AG.1915/054
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/065
Localização física AG.1915/065
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada. ...

Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do ...

Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoVisita a Portugal do Presidente da República do Zaire, Mobutu Sese Seko e Senhora, entre 14 e 17 de dezembro de 1983.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação a Portugal do Presidente Mobutu do Zaire: projeto e programa da visita; lista da comitiva oficial com despacho favorável do Presidente Eanes; comunicado da Assessoria de Relações Internacionais sobre a confirmação da data da visita; antece...
Datas de produção 1983-12-14/1983-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2152
Localização física CC.2152
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en