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Data inicial

11
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17772
205

Data final

5
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5892 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 314/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o Regulamento de Avaliação Individual do Desempenho do pessoal da Polícia Marítima. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000093
Localização física CM.6105/000093
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT, que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea ANA - E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea de PortugAl Nav., E.P., e procede à transformação da empresa Aeroportos e ...
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000121
Localização física CM.6105/000121
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatu...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000123
Localização física CM.6105/000123
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-08/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000001
Localização física CM.6107/000001
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos. Inclui ficha ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Localização física CM.6107/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 164/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à Lei do Direito de Associação Profissional de Militares. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000022
Localização física CM.6107/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaraçã...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000002
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 36/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 36/2005 - MDN, relativo ao diploma que clarifica algumas disposições do Decreto-Lei n.º 169/2004, de 2 de julho, que regulamenta o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de antigos c...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000039
Localização física CM.6109/000039
 
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Declarações à imprensa do Prof. Doutor João Marques de Almeida, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 12 de julho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Prof. Doutor João Marques de Almeida, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 12 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-12/2005-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000269
Localização física COM.0104/000269
 
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