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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5888 de 5916.

Documento compostoAntónio Alves de Pinho e Freitas (Tenente Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 14 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 19 de março e de 1 de maio de 1953,...
Datas de produção 1929-03-18/1953-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209100
Localização física CH.D29100
 
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Documento compostoÁlvaro Ferreira Godinho (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de janeiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929. (Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929)
Datas de produção 1929-01-25/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209101
Localização física CH.D29101
 
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Documento compostoArmando Jorge de Oliveira Saraiva (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209102
Localização física CH.D29102
 
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Documento compostoJoão Gomes da Silva Teixeira (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-13/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209108
Localização física CH.D29108
 
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Documento compostoJosé da Rosa Mendes (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 7 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929; - uma proposta de condecoração com o Gra...
Datas de produção 1929-02-07/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209109
Localização física CH.D29109
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Gonçalves Mendes, de 30 anos de idade, no processo nº 31/98 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Gonçalves Mendes, de 30 anos de idade, no processo nº 31/98 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 235-T/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/271
Localização física AG.5419/271
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Manuel Novais Nunes, de 28 anos de idade, no processo nº 473/98 da 3ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Manuel Novais Nunes, de 28 anos de idade, no processo nº 473/98 da 3ª Secção da 7ª Var...

Original do Decreto nº 235-AC/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/278
Localização física AG.5419/278
 
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Documento compostoJoão Baptista da Silva (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 30 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 239, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-30/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209115
Localização física CH.D29115
 
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Documento compostoHumberto do Nascimento Castanha (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de janeiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-01-03/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209118
Localização física CH.D29118
 
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Documento compostoAntónio da Encarnação Santos Vieira (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 7 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-07/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209119
Localização física CH.D29119
 
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