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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5885 de 5916.
Despacho que designa, nos termos do artigo 4.º do Decreto-lei n.º 355/83, de 2 de setembro, e sob proposta do Governo, para integrarem a Comissão de Honra das Comemorações do Dia da Liberdade, as seguintes personalidades: Marechal António de Spínola (Presidente da Comissão); Adelino da Palma Carlos; António Alçada Baptista; António Barbosa de Melo; D. António Ferreira Gomes; António Macedo; Diogo Freitas do Amaral; Fernando Namora; Francisco Oliveira Dias; Francisco Pinto Balsemão; Gonçalo Ribeiro Teles; José Azeredo Perdigão; Leonardo Ribeiro de Almeida; Manuel Alegre; Maria Barroso; Norberto Lopes; Nuno Rodrigues dos Santos; Raul Rego; Sophia de Melo Breyner; Teófilo Carvalho dos Santos; Vitor Sá Machado e Vitorino Magalhães Godinho.

Documento simplesDespacho que designa, nos termos do artigo 4.º do Decreto-lei n.º 355/83, de 2 de setembro, e sob proposta do Governo, para integrarem a Comissão de Honra das Comemorações do Dia da Liberdade, as segu...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 68 - II Série de 1984/03/21)
Datas de produção 1984-03-09/1984-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/003
Localização física AG.1969/003
 
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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1984, das seguintes individualidades: o Ministro da Cultura; o Secretário de Estado da Emigração; o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; o Secretário de Estado dos Transportes; o Secretário de Estado dos Desportos; o Presidente da Academia das Ciências; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P.; o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; o Presidente do Conselho Administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; o Secretário de Estado do Conselho de Estado das Comunidades e o Doutor José de Azeredo Perdigão [Presidente do CA da FCG].

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidade...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes (Publicado no D.R. n.º 83 - II Série, de 1984/04/07)
Datas de produção 1984-03-28/1984-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/004
Localização física AG.1969/004
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1986)

Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1986, das seguintes individualidades: o Governador Civil de Évora; o Presidente da Academia das Ciências; o Doutor José Azeredo Perdigão; o Secretário Geral do Conselho das Comunidades; o Diretor Geral da Ação Cultural; o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; o Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; o Presidente da Associação Nacional de Municípios; o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal; o Vogal do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (RTP) e o Vogal do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P. (RDP).

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidad...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 113 - II Série, de 1986/05/17)
Datas de produção 1986-05-09/1986-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/003
Localização física AG.1971/003
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Seia, realizada em 8 de novembro de 1981

Contém documentação relativa à deslocação do Presidente da República, Ramalho Eanes e Senhora ao Concelho de Seia, a convite da Câmara Municipal desta Vila, para assistir às cerimónias de homenagem ao Dr. Afonso Costa. Como informações adicionais contém também lista da comitiva Presidencial; program...
Datas de produção 1981-11-08/1981-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2175
Localização física GB.2175
 
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Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matéria do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação. Determina, ainda, que sempre que o Governador tiver de exercer a competência delegada de harmonia com o disposto no número anterior, dará prévio conhecimento ao Presidente da República.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matéria do interesse exclusivo do terr...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 40 - II Série, de 1987/08/22)
Datas de produção 1987-08-13/1987-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1972/001
Localização física AG.1972/001
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Viseu, entre 9 e 10 de junho de 1984

Contém documentação relativa à visita do PR Ramalho Eanes à cidade de Viseu, a fim de presidir às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Como informações adicionais contém: a comitiva presidencial; o programa da deslocação; instruções de coordenação; informações út...
Datas de produção 1984-06-09/1984-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2177
Localização física GB.2177
 
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Projeto de despacho da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o Forte de S. Julião da Barra.

Documento simplesProjeto de despacho da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o Forte de S. Julião da Barra.

Texto com 2 alíneas, não datado e não assinado, relativo a memorando sobre o Forte de S. Julião e considerando que aquela construção deverá ser mantida na dependência das Forças Armadas, como património afeto ao respetivo Estado-Maior-General.
Datas de produção 1983-06-08/1983-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1974/001
Localização física AG.1974/001
 
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Documento compostoResoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
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Mensagem de renúncia do General António Spínola ao cargo de Presidente da República, em 30 de setembro de 1974.

Documento simplesMensagem de renúncia do General António Spínola ao cargo de Presidente da República, em 30 de setembro de 1974.

Original da Mensagem assinada e rubricada pelo Presidente da República, António de Spínola. (Publicada no D.G. n.º 228 - I Série, de 1974/09/30 - 2.º Supl. e retificado no D.G. n.º 240 - I Série, de 1974/10/15)
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/002
Localização física AG.1975/002
 
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