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Decreto de exoneração do embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas [ONU].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 92/81 publicado no D.R. n.º 163 - I Série, de 1981/07/18 - Supl.)

Datas de produção 1981-06-22/1981-06-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/045

Localização física AG.0764/045

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 105-A/81 publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1981/08/01- Supl.)

Datas de produção 1981-08-03/1981-08-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/052

Localização física AG.0764/052

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, do Dr. António José de Castro Bagão Félix e da Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, respetivamente, dos cargos de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 105-B/81 publicado no D.R.n.º 176 - I Série, de 1981/08/01- Supl.)

Datas de produção 1981-08-03/1981-08-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/053

Localização física AG.0764/053

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 107/81 publicado no D.R. n.º 186 - I Série, de 1981/08/14 - Supl.)

Datas de produção 1981-08-14/1981-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/056

Localização física AG.0764/056

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Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113-A/81 publicado no D.R .n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/058

Localização física AG.0764/058

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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale e do Eng.º Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes para exercerem, respetiva...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 117/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1981/09/08 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-08/1981-09-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/063

Localização física AG.0764/063

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Decreto de comutação da pena de nove anos de prisão maior, subsistente após o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de março, imposta a Alberto Teixeira Dumas Ferreira, por Acórdão d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/009

Localização física AG.0765/009

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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas,do Dr. Albino de Azevedo Soares, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e do Dr. Manuel Henrique Santana Castilho pa...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série de 1982/06/12 - Supl.)

Datas de produção 1982-06-12/1982-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/022

Localização física AG.0766/020

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 1/83 publicado no D.R. n.º 24- I Série de 1983/01/29 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1982-12-29/1982-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/001

Localização física AG.0768/001

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 22/83 publicado no D.R. n.º 171 - I Série, de 1983/07/27 - Supl.)

Datas de produção 1983-07-13/1983-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/022

Localização física AG.0768/022

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Decreto de exoneração do embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas [ONU].

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, do Dr. António José de Castro Bagão Félix e da Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, respetivamente, dos cargos de ...

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro.

Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale e do Eng.º Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes para exercerem, respetiva...

Decreto de comutação da pena de nove anos de prisão maior, subsistente após o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de março, imposta a Alberto Teixeira Dumas Ferreira, por Acórdão d...

Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas,do Dr. Albino de Azevedo Soares, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e do Dr. Manuel Henrique Santana Castilho pa...

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária]

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

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