Resultados de pesquisa

Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Eng.º Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa, Eng.º Eurico de Melo, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. Aníbal António Cavaco Silva,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)

Datas de produção 1980-01-03/1980-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/003

Localização física AG.0762/003

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Missão Permanente de Portugal junto do Con...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1980/09/06 - Supl.)

Datas de produção 1980-08-21/1980-08-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/021

Localização física AG.0762/021

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Dr. António Augusto de Medeiros Patrício, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 95 publicado no D.R. n.º 229 - I Série, de 1980/10/03 - Supl.)

Datas de produção 1980-09-10/1980-09-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/026

Localização física AG.0762/026

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Decreto de recondução do Prof. Jorge de Figueiredo Dias como membro da Comissão Constitucional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 127 publicado no D.R. n.º 267 - I Série, de 1980/11/18 - Supl.)

Datas de produção 1980-09-24/1980-09-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/031

Localização física AG.0762/031

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Decreto de comutação da pena de dezoito anos de prisão maior aplicada a Manuel Dias de Sousa, por Acórdão de 2 de novembro de 1978 do Supremo Tribunal Militar relativo ao Proc.º n.º 76/75 do 2.º Tribu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)

Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/023

Localização física AG.0763/023

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Decreto que comuta a pena de dezasseis anos e três meses de prisão maior imposta a Manuel Joaquim Malaquias Negrita, pelo Acórdão de 27 de Junho de 1977 do 2.º Juízo do Tribunal de Coimbra, relativo a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)

Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/030

Localização física AG.0763/030

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Decreto de nomeação do Dr. José Bento Gonçalves para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 27/81 publicado no D.R. n.º 9 - I Série de 1981/01/12 - Supl.)

Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/008

Localização física AG.0764/008

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª Classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 58/81 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-25/1981-05-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/026

Localização física AG.0764/026

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Decreto de nomeação do Conselheiro da Embaixada Luís Augusto Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Salisbúria [Rodésia]

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 59/81 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/027

Localização física AG.0764/027

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 70/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/038

Localização física AG.0764/038

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Decreto de nomeação dos Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Eng.º Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa, Eng.º Eurico de Melo, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. Aníbal António Cavaco Silva,...

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Missão Permanente de Portugal junto do Con...

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Dr. António Augusto de Medeiros Patrício, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]

Decreto de recondução do Prof. Jorge de Figueiredo Dias como membro da Comissão Constitucional.

Decreto de comutação da pena de dezoito anos de prisão maior aplicada a Manuel Dias de Sousa, por Acórdão de 2 de novembro de 1978 do Supremo Tribunal Militar relativo ao Proc.º n.º 76/75 do 2.º Tribu...

Decreto que comuta a pena de dezasseis anos e três meses de prisão maior imposta a Manuel Joaquim Malaquias Negrita, pelo Acórdão de 27 de Junho de 1977 do 2.º Juízo do Tribunal de Coimbra, relativo a...

Decreto de nomeação do Dr. José Bento Gonçalves para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª Classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Decreto de nomeação do Conselheiro da Embaixada Luís Augusto Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Salisbúria [Rodésia]

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]

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