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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5876 de 5916.

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás e dirigido ao Decano do Corpo Diplomático e Chefes de Missão

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1963-12-23/1963-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0131/002
Localização física GB.0131/002
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo, proferida pelo Presidente da República, Américo Tomás, e dirigida aos portugueses.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1964-01-01/1964-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0131/003
Localização física GB.0131/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Dias dos Santos Pais e Carlos Alberto Andrade Neves para exercerem os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado adjunto do Ministro das Finanças e das Pescas...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 53-B publicado no D.G. n.º 17 - I Série de 1976/01/21 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-21/1976-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/010
Localização física AG.0758/010
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Dr. António Miguel Morais Barreto, Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, Eng.º José Eduardo Cardoso Trigo de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 43-A publicado no D.R. n.º 71 - I Série de 1977/03/25 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-25/1977-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/005
Localização física AG.0759/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Carlos Bizarro Mercier Marques, Eng.º Carlos Manuel Xavier Ayres da Silva e Dr. José Luís de Chagas Henriques de Jesus para exercerem os cargos de Secretários-Adjuntos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1979-02-09/1979-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/005
Localização física AG.0761/005
 
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Documento simplesDecreto de dissolução da Assembleia da República, sendo fixado o dia 2 de dezembro de 1979 para a eleição dos Deputados à Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 98-A publicado no D.R. n.º 210 - I Série, de 1979/09/11 - Supl.)
Datas de produção 1979-09-11/1979-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/016
Localização física AG.0761/016
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Dr. Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 26 publicado no D.R. n.º 110 - I Série, de 1980/05/13 - Supl.)
Datas de produção 1980-04-22/1980-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/012
Localização física AG.0762/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo de Embaixador de Portugal no México, passando à situação de disponibilidade.

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 2/81 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1981/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-18/1980-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/002
Localização física AG.0764/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 21 anos e 8 meses de prisão aplicada a Leonel Augusto de Carvalho pelo Acórdão de 11 de março de 1976 do Tribunal Judicial da Comarca da Moimenta da Beira, pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-I/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/008
Localização física AG.0767/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada Daniel Nunes Lourenço no Proc. 622/79 do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, reduzida, por indulto, em 4 anos e 1 mês de prisão maior e em 18 dias da prisão al...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-I/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/009
Localização física AG.0769/009
 
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