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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5873 de 5916.

Documento simplesAutoriza a matrícula no curso de magistério primário superior aos habilitados com o curso da Escola Normal

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Datas de produção 1916-02-10/1916-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/014
Localização física AG.0011/014
 
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Documento simplesTorna extensivas às Juntas de paróquia as atribuições conferidas à Câmaras Municipais, conforme o artº 94 da Lei de 7 de Agosto de 1913

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Datas de produção 1916-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/032
Localização física AG.0011/032
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a exercer o nº 16º do Artº 26º da Constituição [declaração de estado de sítio], para garantir a defesa e ordem do país

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Datas de produção 1916-05-04/1916-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/055
Localização física AG.0011/055
 
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Documento simplesAbre um crédito extraordinário de 75.600$00 no Ministério do Interior, para suprir os deficits da Provedoria Central da Assistência de Lisboa

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Datas de produção 1916-05-18/1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/103
Localização física AG.0011/103
 
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Documento simplesCria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa uma cadeira de estudos brasileiros

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Datas de produção 1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/104
Localização física AG.0011/104
 
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Documento simplesFixa a gratificação escolar para oficiais e praças em serviço permanente na Escola de Aeronáutica Militar

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Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/127
Localização física AG.0011/127
 
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Documento simplesEnquadra as oficinas de artes gráficas no Art.º 4.º n.º 3 da Lei n.º 296, de 22 de janeiro de 1915

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Datas de produção 1915-08-17/1915-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/005
Localização física AG.0010/005
 
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Documento simplesConfirma a concessão de uma pensão anual ao Segundo Sargento José Ferreira do Carmo

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Datas de produção 1915-08-23/1915-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/007
Localização física AG.0010/007
 
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Documento simplesDispõe sobre os vencimentos e nomeação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros (cônsules e adidos)

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Datas de produção 1915-09-10/1915-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/032
Localização física AG.0010/032
 
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Documento simplesDeclara o Estado de Sítio no território do Continente, com suspensão total das garantias constitucionais.

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Datas de produção 1916-12-15/1916-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/001
Localização física AG.0013/001
 
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