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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5869 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José Manuel Alves Borges ,no Proc.º n.º 1689/85 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, reduzida, por indulto, em 12 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 97/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/033
Localização física AG.0779/033
 
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Decreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Silva Pereira da Silva, Joaquim Pereira Pimenta da Castro, João Duarte de Menezes, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Paes e Celestino Germano Paes de Almeida para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Fomento e Colonias, ficando interinamente a cargo do primeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de nomeação de João Pinheiro Chagas, Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Silva Pereira da Silva, Joaquim Pereira Pimenta da Castro, João Duarte de Menezes, Sidónio Bernardino Cardoso da Silv...

Original do Decreto, assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e por João Pinheiro Chagas, Presidente do Ministério. (Publicado no D.G. nº 206 de 4 de setembro de 1911)
Datas de produção 1911-09-03/1911-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/002
Localização física AG.1330/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Duarte Leite Pereira da Silva dos cargos que exercia como Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Duarte Leite Pereira da Silva dos cargos que exercia como Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Francisco Correia de Lemos. (Publicado no D.G. n.º 8 de 10 de janeiro de 1913)
Datas de produção 1913-01-09/1913-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331/001
Localização física AG.1331/001
 
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Decreto de nomeação de Afonso Costa para Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.

Documento simplesDecreto de nomeação de Afonso Costa para Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.

Cópia do decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriag, e pelo Ministro da Justiça, Francisco Correia de Lemos. (Publicado no D.G. n.º 8 de 10 de janeiro de 1913)
Datas de produção 1913-10-09/1913-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331/003
Localização física AG.1331/003
 
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Decreto de nomeação interina do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência de António Caetano Macieira Júnior [correção]

Documento simplesDecreto de nomeação interina do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência de António Caetano Macieira Júnior...

Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga, pelo Presidente do Ministério, Afonso Costa e outro, republicado por o anterior ter saído com incorreções. (Publicado no D.G. n.º 239 de 1913/10/13)
Datas de produção 1913-10-11/1913-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331/007
Localização física AG.1331/007
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de João Catanho de Menezes, Victoriano Máximo de Carvalho Guimarães, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Augusto Luis Vieira Soares, Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, Alfredo Rodrigues Gaspar e João Lopes da Silva Martins Junior, respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça e interino do Interior, das Finanças, da Guerra e interino dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de João Catanho de Menezes, Victoriano Máximo de Carvalho Guimarães, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Augusto Luis Vieira Soares, Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro...

Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 278 - II Série de 30 de novembro de 1915)
Datas de produção 1915-11-29/1915-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/039
Localização física AG.1333/039
 
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Decreto de nomeação de João Tamagnini de Sousa Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso, Ventura Malheiro Reimão, Luiz Alberto Homem da Cunha Corte Rial, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alfredo Batista Coelho, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes de Bessa, Eduardo Fernandes de Oliveira, José João Pinto da Cruz Azevedo, respetivamente nos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.

Documento simplesDecreto de nomeação de João Tamagnini de Sousa Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso, Ventura Malheiro Reimão, Luiz Alberto Homem da Cunha Corte Rial, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Ca...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/023
Localização física AG.1336/023
 
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Decreto de nomeação de António Maria da Silva, Álvaro Xavier de Castro e João Luiz Ricardo, respetivamente para os cargos de Ministros das Finanças, Colónias e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Maria da Silva, Álvaro Xavier de Castro e João Luiz Ricardo, respetivamente para os cargos de Ministros das Finanças, Colónias e Agricultura.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 2 - II Série de 1920/01/03 - Supl. e outro)
Datas de produção 1920-01-03/1920-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/002
Localização física AG.1339/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Domingos dos Santos, Ministro do Trabalho do cargo que exerceu interinamente como Ministro da Agricultura, no impedimento do respetivo Ministro, João Luis Ricardo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Domingos dos Santos, Ministro do Trabalho do cargo que exerceu interinamente como Ministro da Agricultura, no impedimento do respetivo Ministro, João Luis Rica...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 17 - II Série de 1920/01/21 Supl. e outro)
Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/013
Localização física AG.1339/013
 
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Documento simplesDecreto de nomeação de António Joaquim Granjo, Raul Lelo Portela, António Vicente Ferreira, António Maria de Freitas Soares, Ricardo Pais Gomes, João Carlos de Melo Barreto, Francisco José Fernandes C...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 199 - II Série, de 1921/08/30 - Supl. e outro)
Datas de produção 1921-08-30/1921-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/012
Localização física AG.1341/012
 
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