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4
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General Carlos Elmano Rocha, que pelo presen...
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 49/85 publicado no D.R. n.º 177- I Série, de 1985/08/03 - Supl.)
Datas de produção
1985-07-19/1985-07-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/028
Localização física
AG.0772/028
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes para exercer o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 55/85 publicado no D.R. n.º 255 - I Série, de 1985/11/06 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-06/1985-11-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/034
Localização física
AG.0772/034
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Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, José Gregório Faria Quiteres, do cargo de Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 64/85 publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-04/1985-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/043
Localização física
AG.0772/043
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Zózimo Justo da Silva, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 67/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-04/1985-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/046
Localização física
AG.0772/046
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 68/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-04/1985-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/047
Localização física
AG.0772/047
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 71/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-04/1985-11-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/050
Localização física
AG.0772/50
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Decreto que fixa o dia 26 de janeiro de 1986 para a eleição do Presidente da República.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74/85 publicado no D.R. n.º 273 - I Série, de 1985/11/27 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-26/1985-11-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/053
Localização física
AG.0772/053
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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 75/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção
1985-11-26/1985-11-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/054
Localização física
AG.0772/054
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Decreto de comutação, por indulto, extinguindo a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelo Carlos de Almeida, pelo Acórdão de 16 de fevereiro de 1983, do Tribunal Coletivo da Comarca de Lo...
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção
1984-12-22/1984-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/003
Localização física
AG.0773/003
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Decreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção
1984-12-22/1984-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010
Localização física
AG.0773/010
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