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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5867 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 30/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 30/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Ficha de distribuiçã...
Datas de produção 2003-01-21/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000002
Localização física CM.6108/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX, relativo a Proposta de Lei que altera a Lei de Programação Militar. Inclui: - Parecer - Parecer da Casa Militar em 21 de fevereiro de 2003; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000014
Localização física CM.6108/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento compostoParecer de Assessor da Casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2003-02-20/2003-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000016
Localização física CM.6108/000016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 65/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 65/IX, relativo à Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para o...
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000023
Localização física CM.6108/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046
Localização física CM.6108/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 92/2004 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/2004 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação dos prejuízos devidos à poluição por hidrocarbo...
Datas de produção 2004-12-22/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000031
Localização física CM.6109/000031
 
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