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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5865 de 5916.

Documento simplesDispõe sobre a organização processual nos julgamentos de crimes previstos nos números 1 e 3 do artº 2º do Decreto de 28 de dezembro de 1910 [Lei da Defesa da República]

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-10-21/1911-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/001
Localização física AG.0004/001
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a exercer a atribuição do nº 16 do artº 26º da Constituição [declaração de estado de sítio] para garantir a defesa da República e assegurar a ordem em todo o país

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-08/1912-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/044
Localização física AG.0004/044
 
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Documento simplesRegula a fiscalização de costas, rios e canais das colónias, a cargo do Ministério das Colónias, a constituição da Marinha colonial e a contratação de pessoal indígena

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/057
Localização física AG.0004/057
 
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Documento simples«O problema da Namíbia»

Informação não tratada arquivisticamente.
Anexo do relatório «Alguns dados e reflexões sobre a República Popular de Angola».
Datas de produção 1982-04-06
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/022/001
Localização física IDG.022/001
 
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Documento simplesDossier Aústria (aspectos históricos e conjunturais institucionais e políticos)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-09-22
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/022/002
Localização física IDG.022/002
 
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Documento simples«Perspectivas de cooperação luso-moçambicana no sector das pescas»

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/022/003
Localização física IDG.022/003
 
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Documento simples«A identidade nacional - análise de uma noção»

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Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/022/004
Localização física IDG.022/004
 
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Documento simplesDevelopment, internationalization and foreign investment - some considerations about the portuguese situation

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/049
Localização física IDG.013/049
 
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Documento simplesDetermina a substituição de juízes dos Tribunais das execuções fiscais de Lisboa e Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-17/1917-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/022
Localização física AG.0014/022
 
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Documento simplesDelibera sobre Juízos de Transgressões e Juízos Criminais, sobre colocação e remunerações de juizes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-08-19/1919-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/029
Localização física AG.0015/029
 
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