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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5864 de 5916.

Documento simplesNota relativo a um projeto de diploma que pretende alterar o Decreto-Lei nº 119/83, de 25 de fevereiro (Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social) no que diz respeito às Misericór...

Datas de produção 1988-04-07/1988-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/096
Localização física CC.5852/096
 
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Documento simplesNota sobre Acordo Internacional com os EUA

Nota assinada pelo Assessor João Ramos sugerindo 2 questões a serem colocadas ao Governo na sequência da declaração de inconstitucionalidade das normas constantes do "Acordo por troca de notas pelo qual se autoriza o Governo pelo qual se autoriza o Governo dos Estados Unidos da América a instalar em...
Datas de produção 1988-10-26/1988-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/112
Localização física CC.5852/112
 
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Documento simplesNota - Assunto: Notas breves a propósito da "Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais"

Nota informativa assinada pelo Assessor João Ramos.
Datas de produção 1988-10-28/1988-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/113
Localização física CC.5852/113
 
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Documento simplesNota - Assunto: Eleição dos deputados de Portugal ao Parlamento Europeu

Datas de produção 1988-10-31/1988-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/115
Localização física CC.5852/115
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto do Governo aprovando Acordo que prorroga a vigência de Acordos anteriores entre os Governos de Portugal e da R.F.A. relativo à Base Aérea nº 11 de Beja.

Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/118
Localização física CC.5852/118
 
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Documento simplesNota - Assunto: A Educação Cívica nos novos planos curriculares

Documento da autoria de João Ramos.
Datas de produção 1989-07-22/1989-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/156
Localização física CC.5852/156
 
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Documento simples1. Lei Quadro das Privatizações

Datas de produção 1990-03-08/1990-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/183
Localização física CC.5852/183
 
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Documento simplesNota relativa ao pedido de exoneração de vogal do Conselho Superior da Magistratura, por razões de saúde, do Juiz Desembargador, Dr. António de Almeida Simões, cujo mandato termina a 9 de março de 199...

Datas de produção 1991-01-31/1991-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/214
Localização física CC.5852/214
 
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Documento simplesNota - Assunto: Nomeação do Governador de Macau

Datas de produção 1991-02-01/1991-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/215
Localização física CC.5852/215
 
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Documento simplesNota sobre documentos remetidos ao Presidente da República pelo Presidente da Câmara Municipal de Fafe e pela Confederação do Comércio Português revelando as respetivas posições sobre a questão da rat...

Datas de produção 1992-06-29/1992-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/243
Localização física CC.5852/243
 
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