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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5864 de 5916.

Documento simplesConsidera, para efeitos fiscais, como tendo sido feita diretamente por José Maria dos Santos a doação feita pelos seus herdeiros de terras a colonos e rendeiros das sesmarias de Vale da Vila, Venda do...

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Datas de produção 1914-06-24/1914-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/110
Localização física AG.0008/110
 
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Documento simplesDetermina a abertura de um crédito extraordinário de 18.000$00 a favor do Ministério dos Negócios Estrangeiros para despesas de representação do Ministério, relacionadas com missões de relações intern...

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Datas de produção 1914-06-29/1914-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/116
Localização física AG.0008/116
 
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Documento simplesMantém em vigor a Lei de 15 de julho de 1912 relativa aos militares nomeados para cargos administrativos fora do respetivo Ministério, sendo as suas disposições alargadas aos oficiais da Armada.

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Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/128
Localização física AG.0008/128
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a proceder à transferência de verbas, entre rubricas relativas à Escola de Reforma de Lisboa, constantes no orçamento do Ministério da Justiça para o ano económico de 1913-1914.

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Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/130
Localização física AG.0008/130
 
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Documento simplesReconhece como revolucionários civis sete cidadãos: José Madeira, Jaime Chester, João Rodrigues Abreu, José Vitor Saragga Leal, João Correia Fernandes, Crispiniano Vicente Franco e António Augusto Mar...

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Datas de produção 1914-12-15/1914-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/173
Localização física AG.0008/173
 
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Anexo C ao Relato da Sessão do CSDN de 15 de fevereiro de 1974: Considerações feitas pelo General CEMGFA no CCFAM sobre a situação no TO

Documento simplesAnexo C ao Relato da Sessão do CSDN de 15 de fevereiro de 1974: Considerações feitas pelo General CEMGFA no CCFAM sobre a situação no TO

Datas de produção 1974-02-14/1974-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/114
Localização física GB.1729/114
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Albufeira a lançar um imposto de 1% sobre o valor de mercadorias a exportar pelo seu porto

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Datas de produção 1915-07-15/1915-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/020
Localização física AG.0009/020
 
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Documento simplesAutoriza créditos extraordinários de 900.000$00 e 160.00$00, para as tropas expedicionárias em Angola e Moçambique

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Datas de produção 1915-07-30/1915-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/027
Localização física AG.0009/027
 
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Documento simplesManda aplicar a Lei n.º 1158 aos militares que tomaram parte na revolução de 31 de janeiro de 1891

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Datas de produção 1923-08-11/1923-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/021
Localização física AG.0020/021
 
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Documento simplesRelação da "despesa efetuada com o transporte da bagagem em excesso dos funcionários civis" portugueses de S.Tomé e Príncipe

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Datas de produção 1975/1975
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1752/001
Localização física GB.1752/001
 
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