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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5861 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH, relativo a diploma que procede à designação dos aeroportos portugueses inteiramente coordenados. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo P...
Datas de produção 2003-02-10/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000003
Localização física CM.6108/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territ...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000009
Localização física CM.6108/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 54/2003 - PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 54/2003 - PCM, relativo a diploma que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-A/86, de 15 de dezembro. Inclui Parecer, ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000012
Localização física CM.6108/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 151/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/2003 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que consigna ao Ministério da Defesa Nacional, para satisfação supletiva dos encargos imprevisíveis das operações humanitárias e de paz, os reembolsos das Nações Un...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000017
Localização física CM.6108/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 377/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro; Inclui: - Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000038
Localização física CM.6108/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
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Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Documento simplesEncontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão dedicada ao tema dos "Custos económicos e sociais da sinistralidade rodoviária e à eficácia das campanhas de prevenção rodoviária" que incluiu os testemunhos de cidadãos vítimas de acidentes rodoviários e com intervenções de médicos e representantes de várias entidades [não identificados], no...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000236
Localização física COM.0104/000236
 
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Encontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Documento simplesEncontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão para breve análise sobre a problemática da sinistralidade (urbana) e circulação rodoviária na cidade de Lisboa. Intervenções de: - Superintendente Francisco Oliveira Pereira, Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; - Subintendente Pedro Gouveia Neto, responsável pela área de Operações ...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000237
Localização física COM.0104/000237
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema...
Datas de produção 2004-06-09/2004-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000017
Localização física CM.6109/000017
 
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Fórum “Por Uma Cidadania Rodoviária", promovido no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Centro Cultural de Belém, 3 de maio de 2005

Documento simplesFórum “Por Uma Cidadania Rodoviária", promovido no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Centro Cultural de Belém, 3 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
1- Atribuição do 7.ª edição do Prémio de Jornalismo “Segurança Rodoviária” destinado a premiar anualmente o melhor trabalho da área da comunicação social, de informação e sensibilização no âmbito da segurança rodoviária - iniciativa da Direção Geral de Viação, DGV e da Associação do Comércio Automóv...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000238
Localização física COM.0104/000238
 
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