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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5860 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do conselheiro de embaixada José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/82 publicado no D.R. n.º 125 - I Série, de 1982/06/02 - Supl.)
Datas de produção 1982-04-21/1982-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/012
Localização física AG.0766/011
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, do Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias e do Dr. José Adriano Gago Vitorino, respetivamente, dos cargos de ...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 95 publicado no D.R. n.º 229 - I Série, de 1980/10/03 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/014
Localização física AG.0766/014
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 69-B/82 publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1982/06/09 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/015
Localização física AG.0766/015
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, do Prof. Alberto Romão Dias, do Prof. João de Deus Pinheiro, do Dr. Joaquim Fernandes Marques, do Dr. Artur José M...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 75/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-12/1982-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/021
Localização física AG.0766/021
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas,do Dr. Albino de Azevedo Soares, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e do Dr. Manuel Henrique Santana Castilho pa...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-12/1982-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/022
Localização física AG.0766/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Carlos Macieira Ary dos Santos, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 90/82 publicado no D.R. nº 166 - I Série de 1982/07/21- Supl.)
Datas de produção 1982-06-24/1982-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/026
Localização física AG.0766/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Engº. Alfredo Jorge Nobre da Costa, Ten. Cor. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Prof. Henrique Teixeira Queiroz de Barros, Prof. Jorge de Figueiredo Dias, Dr. Miguel António Mon...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 122/82 publicado no D.R. n.º 252- I Série, de 1982/10/30 - Supl.)
Datas de produção 1982-10-30/1982-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/033
Localização física AG.0766/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação das penas residuais de 8 anos e 6 meses e de 1 ano e de 6 meses de prisão maior aplicada a Amílcar dos Santos Romano, respetivamente pelos acórdãos de 4 de janeiro de 1982, relati...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-C/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/002
Localização física AG.0767/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 anos, 2 meses e 3 dias que, em cúmulo jurídico, foi aplicada a João Celestino Marques Rodarte de Almeida pelo Acórdão de 2 de julho de 1980 do Tribunal Judi...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-D/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/003
Localização física AG.0767/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 21 anos e 8 meses de prisão aplicada a Leonel Augusto de Carvalho pelo Acórdão de 11 de março de 1976 do Tribunal Judicial da Comarca da Moimenta da Beira, pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-I/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/008
Localização física AG.0767/008
 
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