Resultados de pesquisa

Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Francisco Sá Carneiro, Ten.Cor. Mário Firmino Miguel, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota e Dr. Vasco Vieira de Almeida, respetivamente, dos cargos de Ministros s...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 331 publicado no D.G. n.º 160 - I Série, de 1974/07/11)

Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/006

Localização física AG.0756/006

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Decreto de nomeação do Eng.º António Machado Rodrigues para o cargo de Subsecretário de Estado dos Transportes.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 546 publicado no D.G. n.º 244 - I Série, de 1974/10/19, Supl.)

Datas de produção 1974-10-08/1974-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/025

Localização física AG.0756/025

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Programa das atividades integradas nas comemorações do Dia de Portugal 1979 da comunidade portuguesa da África do Sul, entre 28 de abril e 15 de junho de 1979.

Datas de produção 1979-04-28/1979-06-15

Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0869/003

Localização física DP.0869/003

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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas,do Dr. Albino de Azevedo Soares, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e do Dr. Manuel Henrique Santana Castilho pa...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série de 1982/06/12 - Supl.)

Datas de produção 1982-06-12/1982-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/022

Localização física AG.0766/020

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Decreto de comutação da pena aplicada a Aurora da Conceição Vaz, no Procº 2588/82 da 6ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 28-R/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/018

Localização física AG.0769/018

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Decreto de nomeação do General José Lemos Ferreira para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 52/84 publicado no D.R. nº 52 - I Série, de 1984/03/01 - Supl.)

Datas de produção 1984-03-01/1984-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/036

Localização física AG.0770/036

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 63/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)

Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/049

Localização física AG.0770/049

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Decreto de comutação, por indulto, que revoga a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Horta Mendonça, no Proc.º n.º 3523/80 da 2.ª Secção do 1.º Juízo da Comarca de Loures.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 74-A/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/047

Localização física AG.0773/046

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Decreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Marques Baptista, no Proc.º n.º 2036/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 49/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/018

Localização física AG.0775/018

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Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins para exercer o cargo de Representante de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvime...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/88 publicado no D.R. n.º 157 - I Série, de 1988/07/09- Supl.)

Datas de produção 1988-05-27/1988-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/056

Localização física AG.0778/056

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Francisco Sá Carneiro, Ten.Cor. Mário Firmino Miguel, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota e Dr. Vasco Vieira de Almeida, respetivamente, dos cargos de Ministros s...

Decreto de nomeação do Eng.º António Machado Rodrigues para o cargo de Subsecretário de Estado dos Transportes.

Programa das atividades integradas nas comemorações do Dia de Portugal 1979 da comunidade portuguesa da África do Sul, entre 28 de abril e 15 de junho de 1979.

Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas,do Dr. Albino de Azevedo Soares, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e do Dr. Manuel Henrique Santana Castilho pa...

Decreto de comutação da pena aplicada a Aurora da Conceição Vaz, no Procº 2588/82 da 6ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Decreto de nomeação do General José Lemos Ferreira para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Decreto de comutação, por indulto, que revoga a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Horta Mendonça, no Proc.º n.º 3523/80 da 2.ª Secção do 1.º Juízo da Comarca de Loures.

Decreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Marques Baptista, no Proc.º n.º 2036/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal de Lisboa, revogada por indulto.

Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins para exercer o cargo de Representante de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvime...

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