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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5858 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves Marinheiro de Carvalho, de 44 anos de idade, no processo nº 222/97 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves Marinheiro de Carvalho, de 44 anos de idade, no processo nº 222/97 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 235-AP/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/290
Localização física AG.5419/290
 
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Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.

Documento simplesDecreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães,...

Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301
 
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Documento compostoCarlos Cândido Coutinho (Capitão-Tenente Farmacêutico)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 19 de maio de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930; - uma proposta de condecoração com o grau de Co...
Datas de produção 1930-03-30/1940-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209136
Localização física CH.D29136
 
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Documento compostoEduardo Bandeira de Lima Júnior (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1930)
Datas de produção 1930-03-24/1930-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209158
Localização física CH.D29158
 
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Documento compostoManuel da Costa Latino (General na situação de reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 de fevereiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930; - duas propostas de condecoração com o grau d...
Datas de produção 1930-02-24/1945-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209166
Localização física CH.D29166
 
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Documento compostoGualdino Augusto Videira (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 16 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-16/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209175
Localização física CH.D29175
 
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Documento compostoAlfredo Guilherme de Vasconcelos Dias (Coronel Médico)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avs, respetivamente, de 27 e de 30 de março de 1930, aprovadas pelo Conselho da Ordem, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930; - duas propostas de condecoração com o g...
Datas de produção 1930-03-27/1939-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209182
Localização física CH.D29182
 
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Documento compostoPedro dos Santos e Silva (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 14 de março e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-14/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209189
Localização física CH.D291889
 
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Documento compostoFilipe Gomes Vieira (Coronel de Aeronáutica)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 13 de março e de 26 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5...
Datas de produção 1926-03-13/1948-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209192
Localização física CH.D29192
 
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Documento compostoJacinto José do Nascimento Moura (Major de Artilharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 7 de fevereiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, respetivamente, de 15 e de 30 de março de 1937, aprovad...
Datas de produção 1930-02-07/1937-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209199
Localização física CH.D29199
 
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