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Diploma que cria a flâmula para uso exclusivo do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, sempre que o cargo seja exercido por um oficial general

Proposta de diploma (não datada) na sequência de pedido do General [Carlos] Azeredo. Inclui vários post-its apostos pela Assessora Ana Martinha solicitando orientação por parte do Chefe da Casa Civil.

Datas de produção 1991-05-02/1991-05-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/220

Localização física CC.5852/220

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Nota - Assunto: Projecto de diploma que revoga o Decreto nº 45162, de 27 de Julho de 1963 (aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada) - Reg. nº ...

Datas de produção 1992-09-22/1992-09-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/246

Localização física CC.5852/246

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Nota - Assunto: Caso Camarate

Informação sobre os últimos desenvolvimentos do caso da queda do avião em 4 de dezembro de 1980, nomeadamente o relatório de peritos ingleses da RARDE que põe em causa a tese de acidente.

Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/253

Localização física CC.5852/253

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Diplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (anos de 2000 a 2005) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da Rep...

Datas de produção 2000-02-21/2005-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5859

Localização física CC.5859

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Comunicado da Casa Civil do Presidente da República esclarecendo, em resposta a solicitações da comunicação social e face a declarações públicas proferidas pelo Primeiro Ministro, a questão da não rec...

Documento assinado pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso.

Datas de produção 1994-12-04/1994-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/013

Localização física CC.5860/013

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Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao International Executive Service Corps, por ocasião do 25º aniversário da organização

Datas de produção 1989-01-24/1989-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/024

Localização física CC.5860/024

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Carta do Presidente da República do Zimbabué, Robert Mugabe, endereçada ao Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o, na sua qualidade de Presidente na Comissão Solar Mundial, a estar presen...

Datas de produção 1996-05-20/1996-05-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5825/001

Localização física CC.5825/001

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Carta de condolências de Aga Khan, líder da comunidade ismaelita, endereçada ao Presidente Jorge Sampaio, por ocasião do falecimento da mãe do chefe de Estado português

Original de carta manuscrita.

Datas de produção 2000-02-15/2000-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5872/003

Localização física GB.5872/003

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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 25 de fevereiro de 1969

Datas de produção 1969-02-21/1969-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/020

Localização física GB.1729/020

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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 7 de Outubro de 1970

Inclui: - Nota do Secretário de 17 de outubro de 1970 - Anexo A: Investimentos - 7 outubro 1970 - Anexo B: Sequência dos pagamentos 7 outubro 1970 - Anexo C: Conta de exploração a partir de janeiro de 1972 - 7 outubro 1970 - Anexo D: Exploração previsional de 3 B707 - Anexo E: Tesouraria previsiona...

Datas de produção 1970-10-07/1970-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/044

Localização física GB.1729/044

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Diploma que cria a flâmula para uso exclusivo do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, sempre que o cargo seja exercido por um oficial general

Nota - Assunto: Projecto de diploma que revoga o Decreto nº 45162, de 27 de Julho de 1963 (aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada) - Reg. nº ...

Nota - Assunto: Caso Camarate

Diplomas devolvidos sem promulgação

Comunicado da Casa Civil do Presidente da República esclarecendo, em resposta a solicitações da comunicação social e face a declarações públicas proferidas pelo Primeiro Ministro, a questão da não rec...

Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao International Executive Service Corps, por ocasião do 25º aniversário da organização

Carta do Presidente da República do Zimbabué, Robert Mugabe, endereçada ao Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o, na sua qualidade de Presidente na Comissão Solar Mundial, a estar presen...

Carta de condolências de Aga Khan, líder da comunidade ismaelita, endereçada ao Presidente Jorge Sampaio, por ocasião do falecimento da mãe do chefe de Estado português

Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 25 de fevereiro de 1969

Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 7 de Outubro de 1970

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