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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5847 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa do cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino

Decreto assinado pelo Presidente da República Américo Tomás (Decreto n.º 44.444 publicado no D.G. n.º 150 - I Série, de 1962/07/03)
Datas de produção 1962-07-03/1962-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/007
Localização física AG.0741/007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Francisco Pereira Neto de Carvalho no cargo de Ministro da Saúde e Assistência.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 45.380 publicado no D.G. n.º 275 - I Série, de 1963/11/23)
Datas de produção 1963-11-23/1963-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742/008
Localização física AG.0742/008
 
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Documento simplesConvocação extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 6 de novembro, a fim de apreciar a proposta de lei para a elaboração e execução do 3.º Plano de Fomento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.022 publicado no D.G. n.º 248 - I Série, de 1967/10/24)
Datas de produção 1964-10-24/1964-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0748/001
Localização física AG.0748/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Manuel Gonçalves Rapazote, Dr. João Augusto Dias Rosas, Brig.º José Manuel Bettencourt Conceição Rodrigues, Comodoro Manuel Pereira Crespo, Dr. José Hermano Saraiva...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.535 publicado no D.G. n.º 195 - I Série, de 1968/08/19)
Datas de produção 1968-08-19/1968-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/002
Localização física AG.0749/002
 
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Documento simplesDespacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, relativo ao projeto de Decreto-Lei sobre a contenção de despesas públicas no âmbito das Forças Armadas remetido por Informação nº 297/AF/77, de 30 d...

Datas de produção 1977-10-02/1977-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1759/002
Localização física CC.1759/002
 
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Documento simplesNota da Assessoria Económica sobre a Tabopan

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação incluindo nota complementar e documento "Alguns dados biográficos sobre as indútrias TABOPAN de Abreu & Cª, Amarante, Portugal".
Datas de produção 1977-07-02/1977-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1875/011
Localização física CC.1875/011
 
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Documento simplesMelhora as pensões anuais dos reformados do Teatro Nacional de Almeida Garrett e aumenta em 50% as quotas de lucros - Decreto 25 do Ministério da Instrução Pública

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-10-12/1922-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/005
Localização física AG.0018/005
 
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Documento simplesRemodela designadas contribuições do Estado - Decreto 107 do Ministério das Finanças

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/025
Localização física AG.0018/025
 
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Documento simplesEstudo sobre a situação da imprensa, rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0620/001
Localização física CC.0620/001
 
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Documento simplesPlanta dos aposentos presidenciais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1578/001
Localização física GB.1578/001
 
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