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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5845 de 5916.

Documento simplesAbre crédito extraordinário de 27.000$00 no orçamento do Ministério da Marinha, como fundo de reserva do Depósito de Fardamentos e Pequeno Equipamento da Armada.

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Datas de produção 1913-06-29/1913-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/128
Localização física AG.0006/128
 
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Documento simplesMantém a extinção das Contrastarias de Lisboa e Braga, ficando os serviços da primeira a cargo da Casa da Moeda e os de Braga a cargo da Contrastaria do Porto. Cria uma Repartição de Contrastaria em G...

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Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/168
Localização física AG.0006/168
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal do Porto a contrair um empréstimo de 250.000 escudos, por emissão de obrigações, destinado à construção de um matadouro municipal

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Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/178
Localização física AG.0006/178
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Alijó a contrair um empréstimo até 30.000 escudos para a construção de um quartel para alojar o Regimento de Infantaria nº 30

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Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/181
Localização física AG.0006/181
 
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Documento simplesSanciona, nos termos da Constituição, o decreto regulamentar n.º 152, de 27 de setembro de 1913, que amplia o prazo de validade de Convénio Comercial com a Espanha, autoriza o Governo a permitir a imp...

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Datas de produção 1913-12-19/1913-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/006
Localização física AG.0008/006
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Vila Real a desviar do fundo de viação a quantia de 2.231.050 reis, exclusivamente para obras urbanas

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Datas de produção 1913-12-23/1913-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/012
Localização física AG.0008/012
 
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Documento simplesElimina o artigo 11º da lei orçamental do Ministério das Colónias, de 30 de junho de 1913, e determina que as licenças de junta, quando concedidas por mais de 30 dias, só darão direito ao vencimento d...

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Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/029
Localização física AG.0008/029
 
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Documento simplesRegulamenta as condições de reforma e aposentação do pessoal oriundo da Administração dos Serviços Fabris e dos operários das oficinas dependentes do Ministério da Marinha, nomeadamente dos que forem ...

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Datas de produção 1914-04-14/1914-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/053
Localização física AG.0008/053
 
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Documento simplesAltera e transfere verbas definidas no orçamento do Ministério da Guerra para o ano económico de 1913-1914.

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Datas de produção 1914-06-09/1914-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/104
Localização física AG.0008/104
 
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Documento simplesReconhece como revolucionários civis José Pedro Garcia, Raimundo Henriques Moreira, Gaspar Raúl Larrig Coimbra e José da Silva.

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Datas de produção 1914-06-15/1914-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/106
Localização física AG.0008/106
 
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