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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5839 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Ante-projecto de decreto-lei atribuindo remuneração suplementar aos funcionários que prestam serviço nos organismos de apoio ao Presidente da República e da Presidência do Conselho de ...

Parecer no sentido de que, para além do pessoal dos serviços de apoio técnico-administrativo - da Secretaria-Geral e o Centro de Documentação e Informação da PR -, também os elementos da Casa Civil, da Casa Militar e do Gabinete do Presidente (sob regime de dedicação exclusiva) sejam abrangidos pelo...
Datas de produção 1987-03-30/1987-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/053
Localização física CC.5852/053
 
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Documento simplesNota - Assunto: Competência dos Governos de Gestão

Datas de produção 1987-04-21/1987-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/054
Localização física CC.5852/054
 
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Documento simplesNota - Assunto: Quadro das principais reformas de fundo com implicações ao nível legislativo constantes do Programa apresentado à Assembleia da República pelo XI Governo Constitucional

Original da informação assinada pelo Assessor José Vicente de Bragança e que inclui despacho manuscrito do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, datado de 10 de setembro de 1987, no sentido de ser reproduzida e remetida para todas as Assessorias da Casa Civil, considerando o seu "indiscutível intere...
Datas de produção 1997-08-28/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/060
Localização física CC.5852/060
 
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Documento simplesParecer - Assunto: Ratificação dos tratados internacionais pelo Presidente da República (artigo 138º, b) da Constituição da República)

Parecer assinado pelo Consultor José Vicente de Bragança tendo em anexo "Metodologia proposta no processo de ratificação dos Tratados internacionais por Sua Excelência o Presidente da República" (15 de setembro de 1987) e cópia de Nota não datada, assinada pelo Assessor do Gabinete do Secretário de ...
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/064
Localização física CC.5852/064
 
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Documento simplesNota - Assunto: Carta do Presidente do Governo Regional da Madeira remetendo proposta da ASSICOM [Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira] sobre agraciamento.

Datas de produção 1987-09-17/1987-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/066
Localização física CC.5852/066
 
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Documento simplesNota - Assunto: Informações do CDI e da Secretaria-Geral àcerca da renovação da requisição da funcionária Arlinda Macedo

Informação assinada pela Assessora Ana Isabel Martinha com despacho de aprovação do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, da mesma data.
Datas de produção 1987-10-29/1987-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/068
Localização física CC.5852/068
 
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Documento simplesNota 1/88 - Assunto: Marcação de eleições para deputados às Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira

Datas de produção 1988-01-15/1988-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/073
Localização física CC.5852/073
 
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Documento simplesNota - Assunto: Constituição e reconhecimento da "Fundação Oriente"

Datas de produção 1988-02-05/1988-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/077
Localização física CC.5852/077
 
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Documento simplesNota relativa ao projeto de diploma Regº nº 578/87-MF visando a introdução de ajustamentos ao sistema de liquidação de operações de bolsa (Decreto-Lei nº 210-B/87, de 27 de maio), tornando obrigatório...

Parecer no sentido da promulgação assinado por José Vicente de Bragança.
Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/081
Localização física CC.5852/081
 
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Documento simplesNota - Assunto: Preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de BAD principal no quadro de pessoal do Centro de Documentação e Informação da Presidência da República

Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/082
Localização física CC.5852/082
 
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