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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5838 de 5916.
Carta do Presidente da República da Coreia, Chun Doo Hwan, endereçada ao Presidente da República portuguesa, António Ramalho Eanes, agradecendo mensagem de felicitações por ocasião da sua tomada de posse e a nomeação para a mesma de um representante especial na pessoa do Dr. Pedro Madeira de Andrade.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Coreia, Chun Doo Hwan, endereçada ao Presidente da República portuguesa, António Ramalho Eanes, agradecendo mensagem de felicitações por ocasião da sua tomada de po...

Original da missiva em língua coreana e respetiva tradução em inglês, remetida pelo Serviço de Protocolo do MNE com o ofício PR 2781 de abril de 1981.
Datas de produção 1981-03-07/1981-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5830/003
Localização física CC.5830/003
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República da Coreia, Chun Doo Hwan, agradecendo a carta de 10 de fevereiro, por ocasião do final do mandato do presidente coreano, e fazendo votos que num momento de mudança na história política daquele país, o seu povo e o seu governo mantenham o rumo no sentido da paz e da democracia.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da República da Coreia, Chun Doo Hwan, agradecendo a carta de 10 de fevereiro, por ocasião do final do mandato do presidente c...

Datas de produção 1988-03-08/1988-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5830/007
Localização física CC.5830/007
 
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Documento simplesNota 8/86 - Assunto: Análise sumária do Orçamento da Presidência da República [do] Ano de 1985 e do projecto de Orçamento para 1986

Datas de produção 1986-03-25/1986-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/010
Localização física CC.5852/010
 
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Documento simplesNota 12/86 - Assunto: Representação do órgão de soberania "Tribunais" - precedência protocolar entre os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

Datas de produção 1986-04-28/1986-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/014
Localização física CC.5852/014
 
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Documento simplesNota - Assunto: Lei da Assembleia da República sobre alienação de bens do Estado em empresas pública da comunicação social

Datas de produção 1986-06-20/1986-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/023
Localização física CC.5852/023
 
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Documento simplesGestão financeira e Orçamento da Presidência da República

Datas de produção 1986-07-15/1986-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/027
Localização física CC.5852/027
 
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Documento simplesProjecto de Portaria de alteração dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Centro de Documentação e Informação

Datas de produção 1986-11-24/1986-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/033
Localização física CC.5852/033
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma Reg. nº 725/86-MF

Questões de inconstitucionalidade inerentes ao diploma emitido ao abrigo de autorização legislativa.
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/036
Localização física CC.5852/036
 
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Documento simplesNota relativa ao diploma Reg. PCM nº 650/86-MAPA que aprova o Regulamento de fabrico, comercialização e utilização de produtos biológicos para uso veterinário.

Parecer assinado [assinatura não identificada].
Datas de produção 1986-12-04/1986-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/038
Localização física CC.5852/038
 
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Documento simplesNota sobre a promulgação do Decreto-Lei da A.R. nº 65/IV relativo à eliminação de reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Datas de produção 1987-03-19/1987-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/052
Localização física CC.5852/052
 
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