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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5838 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabue].

Original do Decreto n.º 58-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiro, Jaime Gama, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 280 - I Série - Supl., de 1998...
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/027
Localização física AG.1928/027
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora a Barrancos, de 21 a 22 de março de 1981

Contém cópias de documentos relativos à deslocação oficial do Presidente da República e Senhora a Barrancos, a convite da respetiva Câmara Municipal: Lista da comitiva Presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações úteis diversas; breve resenha histórica sobre a Vila de Bar...
Datas de produção 1981-03-22/1981-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2166
Localização física GB.2166
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos t...

Original do Decreto n.º 32/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/026
Localização física AG.1929/026
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora ao Distrito de Vila Real, de 17 a 18 de janeiro de 1981 e de 28 a 29 de novembro de 1984

Contém cópias de documentos relativos a duas deslocações do Presidente Ramalho Eanes, acompanhado da sua mulher Manuela Eanes ao distrito de Vila Real (uma em janeiro de 1981 e outra em novembro de 1984)
Datas de produção 1981-01-17/1984-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2171
Localização física GB.2171
 
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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1984, das seguintes individualidades: o Ministro da Cultura; o Secretário de Estado da Emigração; o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; o Secretário de Estado dos Transportes; o Secretário de Estado dos Desportos; o Presidente da Academia das Ciências; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P.; o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; o Presidente do Conselho Administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; o Secretário de Estado do Conselho de Estado das Comunidades e o Doutor José de Azeredo Perdigão [Presidente do CA da FCG].

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidade...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes (Publicado no D.R. n.º 83 - II Série, de 1984/04/07)
Datas de produção 1984-03-28/1984-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/004
Localização física AG.1969/004
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1986)

Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1986, das seguintes individualidades: o Governador Civil de Évora; o Presidente da Academia das Ciências; o Doutor José Azeredo Perdigão; o Secretário Geral do Conselho das Comunidades; o Diretor Geral da Ação Cultural; o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; o Director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis; o Presidente da Associação Nacional de Municípios; o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores; o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira; o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal; o Vogal do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (RTP) e o Vogal do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P. (RDP).

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidad...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 113 - II Série, de 1986/05/17)
Datas de produção 1986-05-09/1986-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971/003
Localização física AG.1971/003
 
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Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matéria do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação. Determina, ainda, que sempre que o Governador tiver de exercer a competência delegada de harmonia com o disposto no número anterior, dará prévio conhecimento ao Presidente da República.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matéria do interesse exclusivo do terr...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 40 - II Série, de 1987/08/22)
Datas de produção 1987-08-13/1987-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1972/001
Localização física AG.1972/001
 
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Projeto de despacho da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o Forte de S. Julião da Barra.

Documento simplesProjeto de despacho da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o Forte de S. Julião da Barra.

Texto com 2 alíneas, não datado e não assinado, relativo a memorando sobre o Forte de S. Julião e considerando que aquela construção deverá ser mantida na dependência das Forças Armadas, como património afeto ao respetivo Estado-Maior-General.
Datas de produção 1983-06-08/1983-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1974/001
Localização física AG.1974/001
 
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Documento compostoResoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
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