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Data inicial

11
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8984
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13176
17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5835 de 5916.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, agracia Belmiro de Azevedo com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a 10 de janeiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-10/2006-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003298
Localização física Servidor
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 7 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-07/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209023
Localização física CH.D29023
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separação de Pessoas, de 1 de junho de 1970.
Original do Decreto nº 208/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/222
Localização física AG.5419/222
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 97 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Trabalhadores Migrantes, de 1 de julho de 1949.
Original do Decreto nº 217/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/231
Localização física AG.5419/231
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora vários jornalistas com a Ordem do Infante D. Henrique, a 2 de março de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorados: - António Esteves Martins - António Peres Metelo - Fernando Sousa - Nicolau Santos - Tolentino da Nóbrega - não identificado
Datas de produção 2006-03-02/2006-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003326
Localização física Servidor
 
Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, Presidente eleito da República Portuguesa, manifestando a sua satisfação pela "vitória clara e inequívoca nas eleições presidenciais" e felicitando-o por essa razão.
Original da missiva remetida para o Gabinete do PR pela Embaixada de Angola, com NV 004 de 17 de janeiro de 1996.
Datas de produção 1996-01-16/1996-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/059
Localização física CC.5424/059
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-30/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209303
Localização física CH.D29303
 
Mensagem de agradecimento do Presidente eleito da República Portuguesa, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi pela mensagem de felicitações que lhe foi dirigida por ocasião da sua eleição.
Documento remetido via telecópia/telefax.
Datas de produção 1996-01-26/1996-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/061
Localização física CC.5424/061