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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5834 de 5916.
Decreto que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores em 1 de julho de 1959, formulando algumas reservas e declarações quanto ao texto do referido Acordo.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores em 1 de julho de 1959, formulando algumas reservas e dec...

Original do Decreto n.º 166/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 10 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/179
Localização física AG.5419/179
 
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Decreto que fixa o dia 10 de outubro de 1999 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Documento simplesDecreto que fixa o dia 10 de outubro de 1999 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Original do Decreto n.º 167/99 relativo à marcação da data das Eleições Legislativas assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 167- I Série A, de 17 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-07-10/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/180
Localização física AG.5419/180
 
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Documento compostoJosé da Rosa Mendes (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 7 de fevereiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929; - uma proposta de condecoração com o Gra...
Datas de produção 1929-02-07/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209109
Localização física CH.D29109
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Emanuel Santos Semedo, de 29 anos de idade, no processo nº 218/96 do Tribunal de Círculo e de Comarca de Vila Real.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Emanuel Santos Semedo, de 29 anos de idade, no processo nº 218/96 do Tribunal de Círculo e de Comarca de Vila R...

Original do Decreto n.º 235-R/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/269
Localização física AG.5419/269
 
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Documento compostoSilvério do Amaral Lebre (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de fevereiro e de 28 de maio de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, em 12 de dezembro de 1930. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 24 de março e de 7 de maio...
Datas de produção 1930-02-20/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209144
Localização física CH.D29144
 
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Documento compostoJoaquim Tedim de Sousa Lobo (Capitão Piloto Aviador)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 10 de outubro de 1929 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1929-10-09/1930-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209193
Localização física CH.D29193
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Juíz Conselheiro António de Sousa e o Presidente da Dan Cake, Kantilal Jamnadas, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito e a Escritora Augustina Bessa Luís e José Vitorino de Pina Martins com a Grã-Gruz da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 6 de fevereiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Juíz Conselheiro António de Sousa e o Presidente da Dan Cake, Kantilal Jamnadas, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito e a Escritora Aug...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-02-06/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003314
Localização física Servidor
 
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Documento compostoAntónio Augusto da Silveira [e] Lorena Santos (Tenente do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 10 de março e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-10/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209231
Localização física CH.D29231
 
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Documento compostoVisita de Estado de S. Exa. o PR de Itália e Senhora de Carlo Ciampi, 4-6 Dezembro 2001

Processo relativo à preparação e realização da visita a Portugal do Presidente da República de Itália, Carlos Ciampi, acompanhado da mulher. Inclui: - Programa (CCB + Porto): Programa; correspondência relativa à preparação da visita sobre despesas; discurso do Presidente da República no Centro Cultu...
Datas de produção 2001-02-02/2002-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5243
Localização física CC.5243
 
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Documento compostoAntónio Jerónimo Arnão Taveira da Paixão Metelo (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930.
Datas de produção 1930-02-27/1930-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209260
Localização física CH.D29260
 
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