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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5828 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera orgânicas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, decorrentes da extinção do Conselho Consultivo de Tecnologias de Defesa. Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2002-07-01/2002-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000055
Localização física CM.6107/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas comemorativas das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-11-15/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000061
Localização física CM.6107/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 51/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Roménia, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de distribui...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000042
Localização física CM.6108/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 167/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2004 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, o direito de ocupação de uma parcela de ter...
Datas de produção 2005-02-18/2005-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000035
Localização física CM.6109/000035
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2005 - MDN, relativo ao diploma que cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Alt...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000047
Localização física CM.6109/000047
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de Posse dos Generais Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos e Chefe do Estado-Maior do Exército, Genera...

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de Posse dos Generais Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos e Chefe do Estado-Maior do Exército, General Martins Barrento, no Palácio Nacional da Ajuda, em 19 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-16/1998-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000035
Localização física CM.6110/000035
 
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Documento simplesAlocução de Jorge Sampaio na Câmara Municipal de Jena, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Alocução do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Câmara Municipal de Jena, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-25/1998-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000007
Localização física CM.6111/000007
 
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Declarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de maio de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Audiência concedida pelo PR na ocasião da tomada de posse da nova direção do SMMP
Datas de produção 2005-05-13/2005-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000246
Localização física COM.0104/000246
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião do Banquete oferecido em honra dos Reis de Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Banquete oferecido em honra dos Reis de Espanha, no Palácio Nacional da Ajuda, em 11 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-06-10/2000-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000029
Localização física CM.6111/000029
 
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Declarações à imprensa de José Miguel Fernandes, presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (Tribunal Constitucional), à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 8 de junho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de José Miguel Fernandes, presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (Tribunal Constitucional), à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000258
Localização física COM.0104/000258
 
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