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Data inicial

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Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5827 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 41/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º41/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que identifica os Ministérios competentes para aplicar e executar as regras previstas na Convenção MARPOL 73/78. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000070
Localização física CM.6105/000070
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na P...
Datas de produção 1999-07-02/1999-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000027
Localização física CM.6106/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 426/99 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 426/99 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico relativo à tripulação do navio. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e ficha de...
Datas de produção 1999-08-27/1999-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000039
Localização física CM.6106/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga as servidões militares da Fábrica Militar de Braço de Prata e Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000076
Localização física CM.6106/000076
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho que "aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas". Inclui a ficha de distribuição...
Datas de produção 2000-07-26/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000079
Localização física CM.6106/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do sistema tarifário dos portos do continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000087
Localização física CM.6106/000087
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que suspende a entrada em vigor do prazo a que se refere o art.º 29.º do Dec. Lei 236/99 de 25 de junho (que aprovou o Estatuto dos Militares das Forças Armadas). I...
Datas de produção 2001-07-27/2001-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000020
Localização física CM.6107/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001, que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer, ficha de registo na Casa Civil e ofíc...
Datas de produção 2001-10-12/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000029
Localização física CM.6107/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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