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Data inicial

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Data final

5
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6094
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5826 de 5916.
Apresentação do livro "Desafios para Portugal - Seminários da Presidência da República", no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Documento simplesApresentação do livro "Desafios para Portugal - Seminários da Presidência da República", no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Lançamento, na presença de membros do Governo e outras individualidades, de edição promovida pelo Presidente da República em resultado dos textos produzidos por especialistas na sequência dos 5 seminários / sessões de debate de Grupo informal de economistas, organizados na Presidência da República, ...
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000220
Localização física COM.0104/000220
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 59/99 - MREAP, relativo ao Decreto-Lei que cria, no quadro das responsabilidades que Portugal assumiu na liderança a Timor Leste, u,a licença especial para o serviço transitório de funções públicas ou de ...
Datas de produção 2000-01-24/2000-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000050
Localização física CM.6106/000050
 
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Declarações à imprensa do presidente do PSD, Luís Marques Mendes, à saída de nova audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente do PSD, Luís Marques Mendes, à saída de nova audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000222
Localização física COM.0104/000222
 
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Declarações à imprensa de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP - Partido Comunista Português, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP - Partido Comunista Português, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 19 de abr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000223
Localização física COM.0104/000223
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018
Localização física CM.6107/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física CM.6107/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 30/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 30/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Ficha de distribuiçã...
Datas de produção 2003-01-21/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000002
Localização física CM.6108/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
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Documento compostoParecer de Assessor da Casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX

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Parecer de Assessor da casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2003-02-20/2003-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000016
Localização física CM.6108/000016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 65/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 65/IX, relativo à Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para o...
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000023
Localização física CM.6108/000023
 
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