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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5825 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2000, que ratifica o Tratado de criação e os Estatutos do Conselho Iber-Americano do Desporto, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994, aprovados, para...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00004
Localização física CC.6002/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-03-31/2000-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004
Localização física CC.6003/0004
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-04-28/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004
Localização física CC.6004
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2000/2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052
Localização física CC.6052
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em No...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00007
Localização física CC.6013/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43-B/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Repúb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-29/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00004
Localização física CC.6020/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005
Localização física CC.6022/0005
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023
Localização física CC.6023
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 6 de setembro de 2001 a 28 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6038
Localização física CC.6038
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
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