Toggle navigation
Boas-vindas
Pesquisar
Índices
Destaques
Mais
Números
Guia de fundos
Ajuda
Idioma
pt
pt
en
Resultados de pesquisa
Lista de resultados
Serviços disponíveis
Guardar resultados
Refinar pesquisa
Níveis de descrição
Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
Documento composto
29167
Documento
29329
Mostrar mais
Digitalização
Sem digitalização
44584
Com digitalização
14572
Mostrar mais
Idioma e escrita
Português
28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
Mostrar mais
Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
Mostrar mais
Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
Mostrar mais
Aplicar filtros
Foram encontrados 59156 resultados.
Página 5825 de 5916.
Ordenado por
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Relevância
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Nota relativa ao pedido de exoneração de vogal do Conselho Superior da Magistratura, por razões de saúde, do Juiz Desembargador, Dr. António de Almeida Simões, cujo mandato termina a 9 de março de 199...
Datas de produção
1991-01-31/1991-01-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/214
Localização física
CC.5852/214
Ver registo
Adicionar à lista
Memorando - Assunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.
Datas de produção
1991-02-28/1991-02-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/218
Localização física
CC.5852/218
Ver registo
Adicionar à lista
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que define o regime de incompatibilidade do pessoal de livre designação pelos titulares dos cargos políticos.
Análise do diploma, concluindo que a definição de "titulares de cargos equiparados" a cargos políticos " - em termos incompatibilidades - "restringe significativamente e de forma preocupante, o espaço de escolha por parte do Presidente da República dos seus colaboradores", nomeadamente no caso dos c...
Datas de produção
1992-11-13/1992-11-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/251
Localização física
CC.5852/251
Ver registo
Adicionar à lista
Nota - Assunto: Proposta de Lei nº 73/VI - Aprova o novo regime do direito de asilo
Datas de produção
1993-08/1993-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/258
Localização física
CC.5852/258
Ver registo
Adicionar à lista
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "define os termos da integração dos funcionários de Macau nos serviços da República Portuguesa"
Nota de análise ao diploma levantando algumas "dúvidas de natureza jurídico-constitucional" nomeadamente na competência dada, pelo Governo da República, ao Governador de Macau "em matérias que podem relevar da competência de reserva relativa da Assembleia Legislativa de Macau".
Datas de produção
1993-09-22/1993-09-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/259
Localização física
CC.5852/259
Ver registo
Adicionar à lista
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "cria o Gabinete Nacional S.I.R.E.N.E. (Supllementary Information Required at the National Entries)"
Questões levantadas pelo Sistema de Informação Shengen, no âmbito da Convenção de aplicação do Acordo de Shengen, ao nível da criação de uma autoridade nacional de controlo.
Datas de produção
1994-10-18/1994-10-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/276
Localização física
CC.5852/276
Ver registo
Adicionar à lista
Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva, sugerindo que aceite a devolução do projeto de Decreto-Lei que "cria o Gabinete Nacional S.I.R.E.N...
Datas de produção
1995-10-24/1995-10-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/277
Localização física
CC.5852/277
Ver registo
Adicionar à lista
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "aprova as bases gerais das concessões do serviço público de movimentação de cargas nos cais e terminais portuários"
Datas de produção
1994-10-08/1994-10-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/278
Localização física
CC.5852/278
Ver registo
Adicionar à lista
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "Aprova o Código Penal"
Datas de produção
1995-01-27/1995-01-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/282
Localização física
CC.5852/282
Ver registo
Adicionar à lista
Nota - Diplomas do XII Governo
Breve síntese da atividade da Assessoria no âmbito da promulgação de diplomas do Governo pelo Presidente da República.
Datas de produção
1995-10-28/1995-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/289
Localização física
CC.5852/289
Ver registo
Adicionar à lista
«
<
-100
-10
5821
5822
5823
5824
5825
5826
5827
5828
5829
+10
>
»