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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5821 de 5916.

Documento simplesAssunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova as alterações à primeira fase de reprivatização da sociedade Petróleos de Portugal, SA

Datas de produção 1995-05-31/1995-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/285
Localização física CC.5852/285
 
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Documento simplesNota sobre a Privatização da Petrogal

Nota informativa assinada por Vitor Ramalho, consultor da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais; inclui em anexo sobre variação da situação patrimonial (com valores) da empresa, considerando as 3 hipóteses equacionadas quanto ao cumprimento ou incumprimento por parte dos privados das cond...
Datas de produção 1995-05-31/1995-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/286
Localização física CC.5852/286
 
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Documento simplesPrivatização da Petrogal

Nota informativa assinada por Vitor Ramalho, consultor da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais analisando novas regras, propostas pelo projeto de Decreto-Lei, para a primeira fase da reprivatização da empresa de petróleos.
Datas de produção 1995-06-08/1995-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/287
Localização física CC.5852/287
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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Documento simplesComunicado - Assunto: Orçamento do Estado para 1992

Comunicado assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso, sobre a promulgação do OE apesar de ter requerido ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade e legalidade (sucessiva) de algumas normas constantes da lei.
Datas de produção 1992-03-06/1992-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/006
Localização física CC.5860/006
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República para o "Livro de Ouro da Liberdade Religiosa"

Texto (não datado) escrito pela mão do Presidente da República, Mário Soares, elaborado em resposta a pedido do Secretário da secção italiana da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa, Pastor Ignazio Barbuscia.
Datas de produção 1988-12-14/1988-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/023
Localização física CC.5860/023
 
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Documento simplesO Presidente da República, Mário Soares, condecora servidores do Estado, na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, a 20 de fevereiro de 1991

Informação não tratada arquivisticamente.
Entrada dos convidados. 04:37: Chegada do Presidente da República, Mário Soares, acompanhado do Secretário das Ordens Honoríficas Portuguesas, José Vicente de Bragança, Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva, e três individualidades. Cerimónia de condecoração: Ordem de Cristo: Mário Fernando de Cam...
Datas de produção 1991-02-20/1991-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000018
Localização física 000018
 
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Documento composto25 de Abril - Comemorações do 30º Aniversário - Abr/04

Processo organizado pela Assessoria diplomática relativo à preparação e organização dos eventos, associados às comemorações oficiais do 30º aniversário do 25 de Abril de 1974, e envolvendo o Protocolo de Estado (MNE). Inclui programa das celebrações envolvendo o PR, entre 20 e 26 de abril de 2004; c...
Datas de produção 2004-03-24/2004-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5866
Localização física CC.5866
 
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Convite do Presidente da República para a Cerimónia de Agraciamentos e Receção oficial, por ocasião do 30º aniversário do 25 de Abril, a terem lugar no dia 26 de abril de 2004, no Pavilhão Atlântico

Documento simplesConvite do Presidente da República para a Cerimónia de Agraciamentos e Receção oficial, por ocasião do 30º aniversário do 25 de Abril, a terem lugar no dia 26 de abril de 2004, no Pavilhão Atlântico

Datas de produção 2004-04-26/2004-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5866/001
Localização física CC.5866/001
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo o convite que lhe foi endereçado pelo Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, na sua qualidade de Presidente na Comissão Solar Mundial, lamentando, porém, não poder estar presente na Cimeira Solar Mundial, em Harare.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo o convite que lhe foi endereçado pelo Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, na sua qualidade de Presidente na Comissão Solar Mundial, lame...

Datas de produção 1996-07-22/1996-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5825/002
Localização física CC.5825/002
 
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