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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 583 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que altera o estatuto dos Guardas Prisionais. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000007
Localização física CM.6107/000007
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Clube Fluvial Portuense felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura no cargo presidencial

Datas de produção 1963-08-10/1963-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002075
Localização física GB.0500/2075
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Presidente da Direção do Grémio do Comércio dos Concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-21/1954-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0945
Localização física GB.502/0945
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN, relativo ao diploma que define a organização e atribuições do Sistema de Autoridade Marítima e cria a Autoridade Marítima Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000035
Localização física CM.6107/000035
 
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Documento simplesCarta de Nuno Cordeiro Ferreira ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a mensagem que enviou, para ser lida durante a entrega do Prémio Montaige, com que a Fundação Alfredo Toepfer FVS...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-11-09/1999-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000154
Localização física GB.5970/000154
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião do Banquete oferecido em honra dos Reis de Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Banquete oferecido em honra dos Reis de Espanha, no Palácio Nacional da Ajuda, em 11 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-06-10/2000-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000029
Localização física CM.6111/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...
Datas de produção 2005-09-21/2005-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052
Localização física CM.6109/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 52, do concelho de Ponta Delgada, designado "Pelanga ou Mata do Pico do Ferreiro".. Inclu...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000112
Localização física CM.6105/000112
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA). Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 1998-10-21/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000118
Localização física CM.6105/000118
 
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