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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5816 de 5916.

Documento compostoSindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém carta dirigida ao Presidente da República reclamando a suspensão da concessão de alvarás a industriais do sector retornados das ex-colónias
Datas de produção 1976-02-17/1976-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1543
Localização física CC.1543
 
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Documento compostoStandard Eléctrica, SARL

Contém documentação relativa ao despedimento coletivo de 212 trabalhadores da empresa; pedido de audiência dirigido ao Presidente da República para formalização de convite de visita às instalações fabris; diversas informações e memorandos internos da área e documentos anexos; cópia do parecer da Com...
Datas de produção 1980-07-10/1981-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2002
Localização física CC.2002
 
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Documento composto"Sociedade Nacional de Sabões, Lda.".

Contém documentação relativa ao conflito laboral entre a gestão do grupo e os trabalhadores das empresas; parecer do Presidente da República, favorável à realização da visita, sem data apontada; publicação com historial da empresa; 2 exemplares do Boletim Informativo da SNS, nº 1 e 2, respetivamente...
Datas de produção 1977-06-22/1978-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2012
Localização física CC.2012
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1943)

Originais de 4 decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona relativos a nomeação e/ou exoneração de membros do governo de Oliveira Salazar.
Datas de produção 1943-01-05/1943-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368
Localização física AG.1368
 
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Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Documento compostoConvocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...
Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382
Localização física AG.1382
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de le...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 42.236 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 93 - I Série, de 1959/04/24)
Datas de produção 1959-04-24/1959-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1396
Localização física AG.1396
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1955

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1955-02-04/1955-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0432
Localização física AG.0432
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1963-12-23/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Localização física AG.0441
 
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Documento compostoCirculares diversas (1966-1975)

Colecção de Circulares de vários serviços públicos e outras entidades (Ex: Mobil Oil Portuguesa): Ministério das Finanças - Secretaria Geral; Direcção Geral da Fazenda Pública. Presidência do Conselho - Secretaria; Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil. Tribunal d...
Datas de produção 1968-10-30/1970-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1118
Localização física AG.1118
 
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