Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5816 de 5916.
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original do Decreto n.º 62-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de dezembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 14 - I Série A - Suplemento, de 18 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-03/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/063
Localização física AG.5419/063
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Álvaro Gil Gonçalves Pereira, do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Álvaro Gil Gonçalves Pereira, do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.

Original do Decreto n.º 75/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/082
Localização física AG.5419/082
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 115 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores contra Radiações Ionizantes, de 21 de junho de 1960.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 115 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores contra Radiações Ionizantes, de 21 de junho de 1960.

Original do Decreto nº 169/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/182
Localização física AG.5419/182
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos [México], assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos [México], assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998.

Original do Decreto n.º 179/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de julho de 1999 (em Ponta Delgada, Açores) e referendado pelo PM António Guterres, em 27 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 183- I Série A, de 7 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-07-20/1999-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/192
Localização física AG.5419/192
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada pelo Decreto n.º 33/98, de 14 de julho de 1998.

Original do Decreto n.º 187/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de setembro de 1999. (Publicado no DR n.º 224- I Série A, de 24 de setembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-09-17/1999-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/200
Localização física AG.5419/200
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para os cargos de Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros; o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho para os cargos de Ministro da Presidência e Ministro do Equipamento Social; o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas para o cargo de Ministro da Defesa Nacional; o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes para os cargos de Ministro-Adjunto e de Ministro da Administração Interna; o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura para os cargos de Ministro das Finanças e de Ministro da Economia; o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, para o cargo de Ministro do Trabalho e da Solidariedade; o Dr. António Luís Santos Costa, para o cargo de Ministro da Justiça; a Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, para o cargo de Ministra do Planeamento; o Dr. Luís Manuel Capoula Santos, para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Educação; a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, para o cargo de Ministra da Saúde; o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para o cargo de Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território; o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, para o cargo de Ministro da Cultura; o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, para o cargo de Ministro da Ciência e da Tecnologia; o Dr. Alberto de Sousa Martins, para o cargo de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública; a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, para o cargo de Ministra da Igualdade; o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro e o Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, para o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para os cargos de Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros; o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coel...

Original do Decreto n.º 199/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 25 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 252- I Série A - Suplemento, de 28 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/212
Localização física AG.5419/212
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Senhora Dona Maria José Ritta, condecora os estilistas e criadores de moda António Augusto (Augustos) e José António Tenente, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, a 25 de janeiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado da Senhora Dona Maria José Ritta, condecora os estilistas e criadores de moda António Augusto (Augustos) e José António Tenente, com o grau de Com...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-25/2006-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003306
Localização física Servidor
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Ribeiro da Costa, de 27 anos de idade, no processo nº 37/97 do 3.º Juízo Tribunal Judicial de Felgueiras...

Original do Decreto nº 235-AL/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/286
Localização física AG.5419/286
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJacinto Augusto Xavier de Magalhães Júnior (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 27 de fevereiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1930-02-27/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209161
Localização física CH.D29161
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAdriano Mendes Strecht de Vasconcelos (Tenente-Coronel do Quadro de Reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 13 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930.
Datas de produção 1930-03-13/1930-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209172
Localização física CH.D29172
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en