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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 59 de 5664.

Documento compostoCorrespondência sobre diplomas.

Conjunto de cartas e ofícios, telexes e outros (incluindo abaixo-assinados e pareceres; anexos diversos como recortes de jornais, legislação), dirigidos, por particulares e entidades, ao Presidente da República, Mário Soares, apresentando tomadas de posição ou objeções à aprovação /promulgação de di...
Datas de produção 1986-05-14/1988-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808
Localização física CC.1808
 
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Documento simplesInformação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativa à Lei Orgânica dos Magistrados do Ministério Público.

Informação interna assinada por Vítor Ramalho dando a conhecer a posição dos magistrados do Ministério Público, a sua forte contestação perante a aprovação da lei de Autonomia do MP e esperando que o PR suscite, antes da promulgação, a fiscalização preventiva do diploma pelo Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/001
Localização física CC.2309/001
 
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Documento simplesInformação da Assessoria Económica e Social relativa à exposição da CGTP/IN sobre o diploma que estabelece o novo salário mínimo nacional - Decreto-Lei n.º 69-A/87, de 9 de fevereiro e a sua eventual ...

Original de informação (AES 76/87) subscrita por Vitor Ramalho e outro.
Datas de produção 1987-04-06/1987-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/012
Localização física CC.1808/012
 
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Documento simplesNota da Casa Civil do Presidente da República, relativa à polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87 de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde".

Informação de autoria não identificada (da Assessoria Jurídica?) , relativa à polémica gerada pela promulgação e publicação do diploma, ao nível do poder, concedido aos inspetores, nomeadamente ao nível da questão do sigilo no acesso aos processos clínicos. A nota conclui que "a análise da Casa Civi...
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/014
Localização física CC.1808/014
 
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Documento compostoConcurso para o Internato de Especialidades

Contém documentação sobre um memorando entregue na Presidência da República, por um grupo de médicos, candidatos ao Internato de Especialidades, solicitando a resolução da situação de impasse em que se encontram, em virtude da suspensão da realização do teste do concurso a que se tinham proposto; có...
Datas de produção 1977/1977-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4490
Localização física CC.4490
 
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Documento compostoIraque - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal em Beirute e da Missão Permanente de Portugal na ONU (Nova Iorque), relativos, ao estabelecimento de relações diplomáticas e cooperação comercial entre Portugal e o Iraque; deslocação de uma missão portuguesa ao Iraque para tratar d...
Datas de produção 1975-01-09/1975-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3782
Localização física CC.3782
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00003
Localização física CC.6025/00003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2004, de 25 de junho, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00002
Localização física CC.6025/00002
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-09-01/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6091/00001
Localização física CC.6091/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035/00001
Localização física CC.6035/00001
 
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