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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5800 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 12 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 239, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-12/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209114
Localização física CH.D29114
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira Monteiro, de 35 anos de idade, no processo nº 15/97 da 2ª Secção da Vara Mista do Tribunal da Comarca do Funchal.
Original do Decreto nº 235-AM/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/287
Localização física AG.5419/287
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria José Gonçalves, de 32 anos de idade, no processo nº 348/95 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AR/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/292
Localização física AG.5419/292
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 7 de março e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, de 27 de novembro de 1930, publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30...
Datas de produção 1930-03-07/1941-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209190
Localização física CH.D29190
 
Carta da Primeira Dama da Colômbia, Nohra Puyana de Pastrana, dirigida a Maria José Ritta, Primeira Dama de Portugal, dando a conhecer uma iniciativa organizada por várias instituições colombianas dedicada à causa das crianças desfavorecidas no conjunto da IberoAmérica - programa "Ao encontro de sonhos e vozes da infância colombiana" - e à apresentação do documento "Decalogo de Colombia", solicitando que seja indicado um funcionário da embaixada portuguesa em Bogotá para participar no programa.
Original da missiva (exemplar registado no Gabinete de Apoio ao Cônjuge do PR, em 99/06/18)
Datas de produção 1999-05-26/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/016
Localização física CC.5422/016
 
Carta do Presidente Gonzalo Sanchez de Lozada, dirigida ao Presidente de Portugal, Mário Soares, agradecendo, da mensagem de cordiais felicitações que lhe foi endereçada por ocasião do início do seu mandato como Presidente Constitucional da República da Bolívia, "resultado de um maioritário consenso e apoio do povo boliviano".
Original de missiva remetida pela Embaixada de Portugal em Buenos Aires e transmitida com ofício SP 6977 dos Serviços de Protocolo do MNE, de 30 de novembro de 1993.
Datas de produção 1993-11-30/1993-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5423/003
Localização física CC.5423/003
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 1 de novembro de 1956, aprovada, em 5 de dezembro de 1956; Decreto de Concessão...
Datas de produção 1930-03-02/1957-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209250
Localização física CH.D29250
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o David Gomes Crespo com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito Agrícola, bem como duas personalidades do sexo masculino não identificadas, a 13 de fevereiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-02-13/2006-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003323
Localização física Servidor