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Decreto de exoneração do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 2/90 publicado no D.R. n.º 4 - I Série, de 1990/01/05)

Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/002

Localização física AG.0782/002

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Programa da visita de estado a Portugal de sua Excelência o Presidente da República da Tunísia, senhor Ben Ali. 15 a 16 de Fevereiro de 1993.

Datas de produção 1993-02-15/1993-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/018

Localização física CC.2102/018

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Programa da visita de estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da Ucrânia e Senhora de Leonid Kuchma. 24 a 27 de Outubro de 2000.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-10-24/2000-10-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2102/019

Localização física CC.2102/019

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Decreto de nomeação dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos e o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Na...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 12/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série de 1990/03/05)

Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/012

Localização física AG.0782/012

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série de 1990/08/29)

Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/038

Localização física AG.0782/038

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 70/90 publicado no D.R. n.º 280 - I Série, de 1990/12/05)

Datas de produção 1990-12-05/1990-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/069

Localização física AG.0782/069

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Decreto de nomeação do Dr. João Casimiro Marçal Alves para exercer o cargo de Secretário de Estado das Pescas

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 72/90 publicado no D.R. nº 259 - I Série, de 1990/11/09)

Datas de produção 1990-11-09/1990-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/071

Localização física AG.0782/071

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Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 500.000$00 aplicada a Virgílio Correia Marques Onofre, no processo nº 321/84 da 1ª Secção do 1º Juízo d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-F/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/006

Localização física AG.0783/006

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-P/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/015

Localização física AG.0783/015

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel António Lopes, no Proc.º n.º 612/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-D1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/027

Localização física AG.0783/027

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Decreto de exoneração do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Programa da visita de estado a Portugal de sua Excelência o Presidente da República da Tunísia, senhor Ben Ali. 15 a 16 de Fevereiro de 1993.

Programa da visita de estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da Ucrânia e Senhora de Leonid Kuchma. 24 a 27 de Outubro de 2000.

Decreto de nomeação dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos e o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Na...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, para exercer o cargo de Representante de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França]

Decreto de nomeação do Dr. João Casimiro Marçal Alves para exercer o cargo de Secretário de Estado das Pescas

Decreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 500.000$00 aplicada a Virgílio Correia Marques Onofre, no processo nº 321/84 da 1ª Secção do 1º Juízo d...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel António Lopes, no Proc.º n.º 612/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

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