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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5797 de 5916.

Documento simplesAbre um crédito especial de 5.000$00 no Ministério do Fomento, para reforço da verba de despesas diversas da Estação Zootécnica Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-07/1917-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/063
Localização física AG.0013/063
 
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Documento simplesTorna definitiva a cedência, datada de 28 de janeiro de 1911, de móveis e imóveis à Irmandade da Misericórdia de Ovar.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-04/1917-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/085
Localização física AG.0013/085
 
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Documento simplesFixa abonos mensais ao pessoal da Direcção Fiscal de Exploração de Caminhos de Ferro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/091
Localização física AG.0013/091
 
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Documento simplesDetermina a entrada em vigor dos vencimentos dos professores primários e as medidas para as Câmaras Municipais financiarem esses pagamentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/098
Localização física AG.0013/098
 
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Documento simplesDetermina a forma de promoção dos escriturários da administração dos serviços fabris do Arsenal da Marinha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-14/1917-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/123
Localização física AG.0013/123
 
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Documento simplesDetermina a forma de cálculo da maioria necessária para que as Câmaras Municipais possam deliberar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/136
Localização física AG.0013/136
 
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Documento simplesDispõe sobre a organização processual nos julgamentos de crimes previstos nos números 1 e 3 do artº 2º do Decreto de 28 de dezembro de 1910 [Lei da Defesa da República]

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Datas de produção 1911-10-21/1911-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/001
Localização física AG.0004/001
 
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Documento simplesAlarga a aplicação do art.º 1.º da Lei de 23 de outubro de 1911 aos casos previstos nos n.ºs 2º e 4.º do art.º 2.º do Decreto de 28 de dezembro de 1910 e artigos n.ºs 172.º a 176.º do Código Penal

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Datas de produção 1911-11-29/1911-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/003
Localização física AG.0004/003
 
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Documento simplesConcede uma segunda época de exames, a realizar até 31 de janeiro, para os cursos da Escola Auxiliar de Marinha e dos Departamentos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-01-18/1911-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/005
Localização física AG.0004/005
 
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Documento simplesRegulamenta a promoção de aspirantes de 1.ª classe a maquinistas navais e da Administração Naval a guardas-marinha, quando tenham três anos de posto, sendo dois de embarque.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-01/1912-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/006
Localização física AG.0004/006
 
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