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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5792 de 5916.
Datas de produção 1996-09-17/1996-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3989/004
Localização física CC.3989/004
 
Datas de produção 1997-09-30/1997-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3992/002
Localização física CC.3992/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/004
Localização física AG.0449/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/013
Localização física AG.0449/013
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-01-24/1973-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/001
Localização física AG.0450/001
 
Cópia do Decreto n.º 21/96 assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/028
Localização física CH.3949/028
 
Informação interna assinada por Vítor Ramalho dando a conhecer a posição dos magistrados do Ministério Público, a sua forte contestação perante a aprovação da lei de Autonomia do MP e esperando que o PR suscite, antes da promulgação, a fiscalização preventiva do diploma pelo Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/001
Localização física CC.2309/001
 
Original de nota informativa assinada pelo consultor Pedro Salgado.
Datas de produção 1987-05-15/1987-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2314/001
Localização física CC.2314/001