Resultados de pesquisa

Decreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)

Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/022

Localização física AG.0774/022

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan Humberto Herrera Marinkovich, no Proc.º n.º 1548/85 do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 47/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/009

Localização física AG.0777/009

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a António de Oliveira, no Proc.º n.º 2521/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/018

Localização física AG.0777/018

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Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 55/88 publicado no D.R. nº 154 - I Série, de 1988/07/06 - Supl.)

Datas de produção 1988-06-17/1988-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/055

Localização física AG.0778/055

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Jesus Bastos, no Processo nº. 1068/83 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albergaria-a-Velha, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/005

Localização física AG.0779/005

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Decreto que comuta, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Eugénio Fernandes, no Proc.º n.º 3213/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 76/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/012

Localização física AG.0779/012

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Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro do Interior, José Augusto Ferreira da Silva (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)

Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/033

Localização física AG.1333/033

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Decreto de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para o cargo de Secretário de Estado interino das Finanças.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 128 - II Série, de 3 de junho de 1918 e outro)

Datas de produção 1918-06-01/1918-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/009

Localização física AG.1336/009

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Decreto de nomeação do Coronel de Infantaria António Maria Baptista para o cargo de Ministro da Guerra.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 74 - II Série de 1 de abril de 1919)

Datas de produção 1919-04-01/1919-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/022

Localização física AG.1337/022

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Decreto de exoneração de Vasco Guedes de Vasconcelos do cargo de Ministro da Justiça e nomeação, para o mesmo cargo, de António Augusto de Almeida Arez.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 245 - II Série, de 1921/10/22 - Supl.)

Datas de produção 1921-10-22/1921-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/021

Localização física AG.1341/021

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Decreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de ...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan Humberto Herrera Marinkovich, no Proc.º n.º 1548/85 do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indul...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a António de Oliveira, no Proc.º n.º 2521/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal.

Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Jesus Bastos, no Processo nº. 1068/83 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albergaria-a-Velha, reduzida, po...

Decreto que comuta, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Eugénio Fernandes, no Proc.º n.º 3213/86 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de ...

Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Decreto de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para o cargo de Secretário de Estado interino das Finanças.

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Decreto de exoneração de Vasco Guedes de Vasconcelos do cargo de Ministro da Justiça e nomeação, para o mesmo cargo, de António Augusto de Almeida Arez.

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