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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 71/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/050

Localização física AG.0772/50

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 75/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)

Datas de produção 1985-11-26/1985-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/054

Localização física AG.0772/054

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Henrique da Silva, no Proc.º 465/78 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-Q/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/032

Localização física AG.0773/032

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Conceição Carvalhosa Rocha, no Proc.º 258/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-R/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/033

Localização física AG.0773/033

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Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Desembargador Dr. António de Almeida Simões para exercerem o cargo de vogais do Conselho Superior da Magistratura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 7/86 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1986/03/20 - Supl.)

Datas de produção 1986-04-16/1986-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/019

Localização física AG.0774/019

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Decreto de nomeação do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)

Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/035

Localização física AG.0774/035

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Inácio Monteiro, no Proc.º n.º 380/84 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, reduzida, por indulto, em um...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 46/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/015

Localização física AG.0775/015

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Decreto de nomeação do Dr. João José Fraústo da Silva como Conselheiro de Estado

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 2/88 publicado no D.R. nº 4 - I Série, de 1988/01/06 - Supl.)

Datas de produção 1988-01-06/1988-01-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/002

Localização física AG.0778/002

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Decreto de nomeação da embaixadora Maria Raquel Lopes Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 49/88 publicado no D.R. nº 99 - I Série, de 1988/04/29 - Supl.)

Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/049

Localização física AG.0778/049

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 61/88 publicado no D.R. n.º 201 - I Série, de 1988/08/31 - Supl.)

Datas de produção 1988-06-27/1988-06-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/062

Localização física AG.0778/062

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Luís José de Oliveira Nunes, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Henrique da Silva, no Proc.º 465/78 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão, reduzida, por indul...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Conceição Carvalhosa Rocha, no Proc.º 258/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indul...

Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Desembargador Dr. António de Almeida Simões para exercerem o cargo de vogais do Conselho Superior da Magistratura.

Decreto de nomeação do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Inácio Monteiro, no Proc.º n.º 380/84 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, reduzida, por indulto, em um...

Decreto de nomeação do Dr. João José Fraústo da Silva como Conselheiro de Estado

Decreto de nomeação da embaixadora Maria Raquel Lopes Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

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