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Data inicial

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17772
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5788 de 5916.

Documento simplesNota relativa ao diploma Reg. PCM nº 650/86-MAPA que aprova o Regulamento de fabrico, comercialização e utilização de produtos biológicos para uso veterinário.

Parecer assinado [assinatura não identificada].
Datas de produção 1986-12-04/1986-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/038
Localização física CC.5852/038
 
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Documento simplesNota - Assunto: Nomeação, para 1987, da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e do respectivo presidente.

Datas de produção 1987-01-27/1987-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/043
Localização física CC.5852/043
 
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Documento simplesNota sobre a promulgação do Decreto-Lei da A.R. nº 65/IV relativo à eliminação de reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Datas de produção 1987-03-19/1987-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/052
Localização física CC.5852/052
 
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Documento simplesNota - Assunto: Ante-projecto de decreto-lei atribuindo remuneração suplementar aos funcionários que prestam serviço nos organismos de apoio ao Presidente da República e da Presidência do Conselho de ...

Parecer no sentido de que, para além do pessoal dos serviços de apoio técnico-administrativo - da Secretaria-Geral e o Centro de Documentação e Informação da PR -, também os elementos da Casa Civil, da Casa Militar e do Gabinete do Presidente (sob regime de dedicação exclusiva) sejam abrangidos pelo...
Datas de produção 1987-03-30/1987-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/053
Localização física CC.5852/053
 
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Documento simplesNota - Assunto: Competência dos Governos de Gestão

Datas de produção 1987-04-21/1987-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/054
Localização física CC.5852/054
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta do Conselho das Antigas Ordens Militares de alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respectivo Regulamento

Documento que inclui, como anexos, ante-projetos do decreto-lei e do decreto regulamentar, elaborados pela Assessoria Jurídica, com base em proposta apresentada ao CCC pelo Secretário-Geral das Ordens, para serem apresentados ao Primeiro Ministro e ao Conselho das Antigas Ordens Militares.
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/063
Localização física CC.5852/063
 
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Documento simplesParecer - Assunto: Ratificação dos tratados internacionais pelo Presidente da República (artigo 138º, b) da Constituição da República)

Parecer assinado pelo Consultor José Vicente de Bragança tendo em anexo "Metodologia proposta no processo de ratificação dos Tratados internacionais por Sua Excelência o Presidente da República" (15 de setembro de 1987) e cópia de Nota não datada, assinada pelo Assessor do Gabinete do Secretário de ...
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/064
Localização física CC.5852/064
 
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Documento simplesNota - Assunto: Informações do CDI e da Secretaria-Geral àcerca da renovação da requisição da funcionária Arlinda Macedo

Informação assinada pela Assessora Ana Isabel Martinha com despacho de aprovação do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, da mesma data.
Datas de produção 1987-10-29/1987-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/068
Localização física CC.5852/068
 
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Documento simplesNota 1/88 - Assunto: Marcação de eleições para deputados às Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira

Datas de produção 1988-01-15/1988-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/073
Localização física CC.5852/073
 
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Documento simplesNota - Assunto: Constituição e reconhecimento da "Fundação Oriente"

Datas de produção 1988-02-05/1988-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/077
Localização física CC.5852/077
 
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