Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5777 de 5916.

Documento compostoAnacleto Domingues dos Santos (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração ...
Datas de produção 1929-03-22/1943-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208996
Localização física CH.D28996
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJoão Inácio da Silva (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 7 de maio de 1928, rejeitada, em 25 de junho de 1928. Duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 30 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, ...
Datas de produção 1928-02-17/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209021
Localização física CH.D29021
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049
Localização física AG.5419/049
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

Original do Decreto n.º 60/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/060
Localização física AG.5419/060
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJoão Maria Esteves (Tenente de Aeronáutica)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-25/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209070
Localização física CH.D29070
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original do Decreto nº 121/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/129
Localização física AG.5419/129
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Original do Decreto n.º 144-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, na mesma data. (Publicado no DR n.º 125- I Série A - Suplemento, de 29 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-05-28/1999-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/156
Localização física AG.5419/156
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores em 1 de julho de 1959, formulando algumas reservas e declarações quanto ao texto do referido Acordo.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional de Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores em 1 de julho de 1959, formulando algumas reservas e dec...

Original do Decreto n.º 166/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 10 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/179
Localização física AG.5419/179
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que fixa o dia 10 de outubro de 1999 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Documento simplesDecreto que fixa o dia 10 de outubro de 1999 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Original do Decreto n.º 167/99 relativo à marcação da data das Eleições Legislativas assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 167- I Série A, de 17 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-07-10/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/180
Localização física AG.5419/180
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en