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Idioma e escrita

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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5775 de 5916.
Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Assembleia Geral ONU, Conselho de Segurança ONU, Secretário Geral ONU, ETTA, UNTAET), para análise do Assessor político.
Datas de produção 2001-11-09/2002-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4961
Localização física CC.4961
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 24 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 28 de março e de 25 de maio de 1940, aprovadas, em 3 de fevereiro de 1941; Decreto de Concessão com ...
Datas de produção 1925-03-24/1941-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207721
Localização física CH.D27721
 
Informação da Assessoria Jurídica indicando os nomes compondo a Comissão organizadora e a respetiva Comissão de Honra (só em 1984) das comemorações oficiais do Dia da Liberdade dos anos de 1984 e 1985.
Datas de produção 1986-03-12/1986-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/001
Localização física CC.5058/001
 
Texto do discurso do PR sem indicação de local e data.
Datas de produção 1999-04-25/1999-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/003
Localização física CC.5058/003
 
Processo constituído por elementos informativos e preparatórios e, ainda, correspondência recebida relativos às comemorações do Dia da Implantação da República: - ano de 1998 - visita ao Navio-Escola "Sagres" e inauguração de exposição "5 de Outubro. Apontamentos" nos Paços do Concelho da Câmara M...
Datas de produção 1998-09-24/2001-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5059
Localização física CC.5059
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Assembleia Geral ONU, Conselho de Segurança ONU, Secretário Geral ONU, ETTA, UNTAET, UNMISET), para análise do Assessor político.
Datas de produção 2002-01-26/2002-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4963
Localização física CC.4963
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Assembleia Geral ONU, Conselho de Segurança ONU, Nações Unidas, Secretário Geral ONU, UNTAET, UNHISET), para análise do Assessor pol...
Datas de produção 2002-10-21/2003-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4966
Localização física CC.4966
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 16 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; sem seguimento; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respetivamente, de 4 de abril e de 2 de ma...
Datas de produção 1925-03-16/1928-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207788
Localização física CH.D27788