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4
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76
Polaco
33
Russo
28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Tribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"
Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção
1996-09-26/1996-11-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física
GB.5056
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Timor. Nações Unidas. 2001-2002
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Assembleia Geral ONU, Conselho de Segurança ONU, Secretário Geral ONU, ETTA, UNTAET), para análise do Assessor político.
Datas de produção
2001-11-09/2002-01-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4961
Localização física
CC.4961
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Abel Magno de Vasconcelos (Major de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 24 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 28 de março e de 25 de maio de 1940, aprovadas, em 3 de fevereiro de 1941; Decreto de Concessão com ...
Datas de produção
1925-03-24/1941-06-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207721
Localização física
CH.D27721
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Nota 1/86 - Organização das Comemorações do dia 25 de Abril, designado dia da Liberdade
Informação da Assessoria Jurídica indicando os nomes compondo a Comissão organizadora e a respetiva Comissão de Honra (só em 1984) das comemorações oficiais do Dia da Liberdade dos anos de 1984 e 1985.
Datas de produção
1986-03-12/1986-03-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/001
Localização física
CC.5058/001
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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão de abertura de uma conferência abordando o tema da transição à democracia por ocasião das comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril
Texto do discurso do PR sem indicação de local e data.
Datas de produção
1999-04-25/1999-04-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/003
Localização física
CC.5058/003
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Comemorações 5 de Outubro - 1998; 2001
Processo constituído por elementos informativos e preparatórios e, ainda, correspondência recebida relativos às comemorações do Dia da Implantação da República: - ano de 1998 - visita ao Navio-Escola "Sagres" e inauguração de exposição "5 de Outubro. Apontamentos" nos Paços do Concelho da Câmara M...
Datas de produção
1998-09-24/2001-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5059
Localização física
CC.5059
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Timor. Nações Unidas. 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Assembleia Geral ONU, Conselho de Segurança ONU, Secretário Geral ONU, ETTA, UNTAET, UNMISET), para análise do Assessor político.
Datas de produção
2002-01-26/2002-04-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4963
Localização física
CC.4963
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Timor. Nações Unidas. 2002-2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas, de e para Missão Permanente de Portugal na ONU, Embaixadas e Missão de Portugal em Díli, através do Serviço de Cifra do MNE, sobre Timor-Leste (Assembleia Geral ONU, Conselho de Segurança ONU, Nações Unidas, Secretário Geral ONU, UNTAET, UNHISET), para análise do Assessor pol...
Datas de produção
2002-10-21/2003-03-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4966
Localização física
CC.4966
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Parecer do Prof. Jorge Miranda, em resposta a consulta, sobre "o alcance, os termos e os prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição dos órgãos de governo próprios das Regiões Au...
Datas de produção
2001-02-27/2001-02-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064/002
Localização física
CC.5064/002
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Luís Henrique Cordeiro (Capitão de Infantaria)
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 16 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; sem seguimento; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respetivamente, de 4 de abril e de 2 de ma...
Datas de produção
1925-03-16/1928-07-30
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207788
Localização física
CH.D27788
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