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Data inicial

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17772
205

Data final

5
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10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5774 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/98 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que adota medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração sócio-profissional de deficientes militares. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para o...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000090
Localização física CM.6105/000090
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT, que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea ANA - E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea de PortugAl Nav., E.P., e procede à transformação da empresa Aeroportos e ...
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000121
Localização física CM.6105/000121
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo ao Decreto governamental que sujeita a servidão militar o prédio militar da Grotinha, sito em Arrifes, concelho de Ponta Delgada. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2000-01-27/2000-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000052
Localização física CM.6106/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
Localização física CM.6108/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 86/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema...
Datas de produção 2004-06-09/2004-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000017
Localização física CM.6109/000017
 
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Comemoração do Dia da Europa, Santarém, 16 de maio de 2005

Documento simplesComemoração do Dia da Europa, Santarém, 16 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Encontro-debate - promovido pela Casa da Europa do Ribatejo, CER - entre o Presidente da República, Jorge Sampaio, com jovens estudantes de estabelecimentos de ensino do distrito de Santarém sobre o tema da Constituição Europeia, no auditório do Instituto Português da Juventude, em Santarém. Regist...
Datas de produção 2005-05-16/2005-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000250
Localização física COM.0104/000250
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do XXVII Aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do XXVII Aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República.
Datas de produção 2001-04-25/2001-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000035
Localização física CM.6111/000035
 
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Cerimónia de condecoração dos Conselheiros de Estado e dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, em 8 de junho de 2005

Documento simplesCerimónia de condecoração dos Conselheiros de Estado e dos Ministros da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Palácio de Belém, em 8 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
- Palavras proferidas pelo PR Jorge Sampaio, na ocasião, justificando a sua vontade de agraciar as individualidades que com ele colaboraram como representantes da República nos governos dos Açores e da Madeira e como conselheiros de Estado. - Cerimónia de condecoração apresentada pelo Secretário Ger...
Datas de produção 2005-06-08/2005-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000257
Localização física COM.0104/000257
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 91.º aniversário do 5 de Outubro

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 91.º aniversário do 5 de Outubro, na Câmara Municipal de Lisboa.
Datas de produção 2001-10-05/2001-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000038
Localização física CM.6111/000038
 
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