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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 577 de 5916.

Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 8 de fevereiro de 2001 a 23 de março de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035
Localização física CC.6035
 
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Carta da Presidente da Irlanda, Mary Robinson, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Dr. Mário Soares, dando conta da sua recente visita a Kigali no Ruanda e a campos de refugiados no Zaire e na Tanzânia e afirmando a necessidade de um compromisso da comunidade internacional no apoio às populações daquele país, vítimas do genocídio.

Documento simplesCarta da Presidente da Irlanda, Mary Robinson, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Dr. Mário Soares, dando conta da sua recente visita a Kigali no Ruanda e a campos de refugiados no Zai...

A missiva inclui em anexo um "aide-mémoire" datado de 27 de outubro de 1994, produzido pela Missão permanente da Irlanda nas Nações Unidas, sobre a visita da chefe de Estado irlandesa ao Ruanda e a Goma, em 12 e 13 de outubro de 1994.
Datas de produção 1994-12-05/1994-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5469/012
Localização física CC.5469/012
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de treze anos e dois meses de prisão maior imposta a João Plácido Vasco Nunes Amaro, por Acórdão do 2.º Juízo Criminal do Porto, de 9 de novembro de 1978, no Processo nº. ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 149/78 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/004
Localização física AG.0763/004
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, respetivo Ato Final e seus anexos, aprovado pela Resolução n.º ..... da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº. 23/93 publicado no D.R. nº 195 - I Série de 1993/08/20)
Datas de produção 1993-08-20/1993-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/023
Localização física AG.0788/023
 
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No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), liderada pelo Presidente da Direção da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, a 26 dezembro 2019

Documento compostoNo âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), liderad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-26/2019-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007020
 
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Documento simplesEstabelece provisoriamente o quadro permanente dos oficiais da arma de Infantaria, regula promoções e quadro de supranumerários

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-28/1912-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/035
Localização física AG.0004/035
 
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Documento simplesNota n.º 22/89 - Assunto: Projecto de Decreto-Regulamentar com o Reg. n.º 203/89 - PCM - Altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Dec. Regl. n.º 71-A/86, de 15 de Dezembr...

Parecer no sentido da promulgação do projecto de diploma regulamentar, do ponto de vista da Chancelaria das Ordens Honoríficas.
Datas de produção 1989-06-06/1989-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/024
Localização física AG.5459/024
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1954)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, ao longo de 1954.
Datas de produção 1954-04-02/1954-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386
Localização física AG.1386
 
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Documento compostoLuiz Quartim Graça (Engenheiro Agrónomo; Chefe da Secção Técnica do Fomento Apícola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1938-11-16/1939-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201001
Localização física CH.D21001
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves Araújo, a 18 de Novembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves Araújo, a 18 de Novembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-18/2011-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004251
 
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