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Decreto autorizando Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, a gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência do Ministro no estrangeiro, em missão especial do Governo da República.

Documento simplesDecreto autorizando Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, a gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência do Ministro no estrangeiro, em missão especial do G...

Original do Decreto n.º 21.348 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 135 - I Série de 1932/06/11 Supl.)
Datas de produção 1932-06-11/1932-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/004
Localização física AG.1354/004
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Capitão Antonino Raul da Mata Gomes Pereira, do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, do Doutor António de Oliveira Salazar, do Major Luiz Alberto de Oliveira, do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, do Doutor José Caeiro da Mata, do Engenheiro Duarte Pacheco, do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, do Engenheiro Sebastião Garcia Ramires e do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa, respetivamente, dos cargos de Ministro do Interior, Justiça e dos Cultos e interino da Instrução Pública, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Comércio e Indústria e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Capitão Antonino Raul da Mata Gomes Pereira, do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, do Doutor António de Oliveira Salazar, do Major Luiz Alberto de Oliveira, do Comanda...

Original do Decreto n.º 24.600 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 249 - I Série de 1934/10/23)
Datas de produção 1934-10-23/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/009
Localização física AG.1356/009
 
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Decreto de nomeação dos Tenente-coronel Henrique Linhares de Lima, Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Comandante Aníbal Mesquita Guimarães, Doutor José Caeiro da Mata, Doutor Duarte Pacheco, Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, Doutor Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação, Engenheiro Sebastião Garcia Ramires e Doutor Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha, dos Negócios Estrangeiros, Obras Públicas, Comércio e Indústria e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Tenente-coronel Henrique Linhares de Lima, Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Comandante Aníba...

Original do Decreto n.º 24.602 assinado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 249 - I Série de 1934/10/23)
Datas de produção 1934-10-23/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/011
Localização física AG.1356/011
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Tenente-coronel Henrique Linhares de Lima, Doutor Manuel Rodrigues Junior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, Doutor Duarte Pacheco, licenciado em Direito José Silvestre Ferreira Bossa, Doutor Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação, Eng.º Sebastião Garcia Ramires e Doutor Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Comércio e Indústria e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Tenente-coronel Henrique Linhares de Lima, Doutor Manuel Rodrigues Junior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Com...

Original do Decreto nº 26.224 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 15 - I Série de 1936/01/18)
Datas de produção 1936-01-18/1936-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/003
Localização física AG.1359/003
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Eng.º Agrónomo André Francisco Navarro e Eng.º José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas e Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de E...

Original do Decreto n.º 33.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/002
Localização física AG.1369/002
 
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Decreto de nomeação dos Dr. António Júlio de Castro, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Tenente-coronel Manuel Gomes de Araújo, Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Herculano de Amorim Ferreira, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Eng.º Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, para exercerem, respetivamente, os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Júlio de Castro, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Tenente-coronel Manuel Gomes de Araújo, Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich...

Original do Decreto n.º 33.929 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/004
Localização física AG.1369/004
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Tenente-Coronel Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor António de Oliveira Salazar, Engenheiro Augusto Cancela de Abreu, Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, Doutor José Caeiro da Mata e Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, interino dos Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Educação Nacional e Economia.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Tenente-Coronel Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor António de Oliveira Salazar, Engenheiro Augusto Cancela de Abreu, Doutor Marcelo José das Neves Alves...

Original do Decreto n.º 36.126 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/001
Localização física AG.1375/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Dr. Luís Filipe Leite Pinto, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Rober...

Original do Decreto n.º 36.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/002
Localização física AG.1375/002
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Casimiro Gomes, no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 81/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/010
Localização física AG.0781/010
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Adérito Barreto Martins no Proc.º n.º 1758/87 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 93/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/022
Localização física AG.0781/022
 
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