Resultados de pesquisa

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027

Localização física AG.1911/027

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do Brigadeiro Manuel Soares Monge para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Original do Decreto n.º 28/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 198 - I Série, de 1996/08/21)

Datas de produção 1996-07-25/1996-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/046

Localização física AG.1912/046

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Original do Decreto n.º 20/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)

Datas de produção 1996-11-04/1996-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/050

Localização física AG.1912/050

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 30-G/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/007

Localização física AG.1913/007

Ver registo
Adicionar à lista

Telegrama de Miguel Torga felicitando o General Ramalho Eanes pela sua vitória eleitoral.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1976-06-28/1976-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0535/002

Localização física GB.0535/002

Ver registo
Adicionar à lista

Projeto de discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no banquete em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, por ocasião da sua visita a Portugal.

Telex transmitindo o texto do discurso proposto.

Datas de produção 1980-07-07/1980-07-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2137/006

Localização física CC.2137/006

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Polo Zita João, no Processo nº 111/95 da 2. Secção da 2ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 30-AA/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/024

Localização física AG.1913/024

Ver registo
Adicionar à lista

Visita a Portugal do Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi e Senhora, de 27 a 29 de Setembro de 1982.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à visita a Portugal do Presidente da Hungria. Informação da Embaixada da República Popular da Hungria dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros comunicando a composição da comitiva Presidencial; projeto e comunicado conjunto com um resumo da vis...

Datas de produção 1982-09/1982-09-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2142

Localização física CC.2142

Ver registo
Adicionar à lista

Programa de reeleição do Presidente Ramalho Eanes - "Eanes: a democracia ao serviço de Portugal"

Publicação da CNARPE.

Datas de produção 1980-12/1980-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1610/001

Localização física CC.1610/001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)

Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030

Localização física AG.1914/030

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Decreto de nomeação do Brigadeiro Manuel Soares Monge para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Telegrama de Miguel Torga felicitando o General Ramalho Eanes pela sua vitória eleitoral.

Projeto de discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no banquete em honra do Presidente da República Federal da Alemanha, Karl Carstens, por ocasião da sua visita a Portugal.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Polo Zita João, no Processo nº 111/95 da 2. Secção da 2ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Visita a Portugal do Presidente do Conselho Presidencial da República Popular da Hungria, Pál Losonczi e Senhora, de 27 a 29 de Setembro de 1982.

Programa de reeleição do Presidente Ramalho Eanes - "Eanes: a democracia ao serviço de Portugal"

Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Arquivo

Informações

Serviços