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Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/030

Localização física AG.0778/030

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 34/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)

Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/034

Localização física AG.0778/034

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Decreto de ratificação do Tratado de Extradição entre Portugal e a Austrália, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 13/88.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 58/88 publicado no D.R. n.º 168 - I Série, de 1988/07/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-06-27/1988-06-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/059

Localização física AG.0778/059

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Costa, no Proc.º n.º 2113/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 90/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/026

Localização física AG.0779/026

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Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Martinho Tavares Monteiro, no Proc.º n.º 363/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 91/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/027

Localização física AG.0779/027

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Correspondência diversa

Arquivo contendo cartas, exposições, ofícios, informações e outros documentos, dirigidos ao Presidente da República, sendo que alguns são cópias, relativos a pedidos de vária ordem, nomeadamente económica e financeira, remetidos por particulares, empresas, fábricas, associações, câmaras, juntas de f...

Datas de produção 1976-07-30/1996-01-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2071

Localização física CC.2071

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Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro do Interior, José Augusto Ferreira da Silva (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)

Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/033

Localização física AG.1333/033

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Decreto de nomeação do Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, durante a ausência do cargo do Dr. Augusto Luis Vieira Soare...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Marinha, José de Castro. (Publicado no D.G. n.º 250 - II Série de 28 de outubro de 1915)

Datas de produção 1915-10-26/1915-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/036

Localização física AG.1333/036

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Decreto autorizando que todos os atos de intervenção direta dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sejam, durante a sua ausência em missão especial em Inglaterra e em França, praticado...

Cópia dactilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo Presidente do Conselho de Ministros, António José de Almeida e pelos Ministros em causa. (Publicado no D.G. n.º 116 - I Série de 12 de junho de 1916)

Datas de produção 1916-06-12/1916-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/011

Localização física AG.1334/011

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Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida e pelo Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins. (Publicado no D.G. n.º 162 - II Série de 12 de julho de 1916)

Datas de produção 1916-07-12/1916-07-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/014

Localização física AG.1334/014

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Decreto de nomeação do embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]

Decreto de ratificação do Tratado de Extradição entre Portugal e a Austrália, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 13/88.

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a José Mendes Costa, no Proc.º n.º 2113/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...

Decreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Martinho Tavares Monteiro, no Proc.º n.º 363/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Correspondência diversa

Decreto de nomeação de José de Castro para os cargos de Presidente do Ministério e de Ministro da Marinha.

Decreto de nomeação do Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, durante a ausência do cargo do Dr. Augusto Luis Vieira Soare...

Decreto autorizando que todos os atos de intervenção direta dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sejam, durante a sua ausência em missão especial em Inglaterra e em França, praticado...

Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da...

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