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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5741 de 5916.
Decreto de reintegração de Afonso Costa nas suas funções de Presidente do Ministério e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro da Guerra, José Ribeiro Norton de Matos.
Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministrio do Interior, Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro. (Publicado no D.G. n.º 251 - II Série de 25 de outubro de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-10-25/1917-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/015
Localização física AG.1335/015
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António Bernardino Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Alvaro César de Mendonça, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes  de Bessa, Eduardo Fernandes d'Oliveira e António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente dos cargos de Secretário de Estado do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias,Instrução, Marinha (interino), Trabalho,  Agricultura e Abastecimentos.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/022
Localização física AG.1336/022
 
Decreto de nomeação de João Tamagnini de Sousa Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso, Ventura Malheiro Reimão, Luiz Alberto Homem da Cunha Corte Rial, José Dionisio Carneiro de Sousa e Faro, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alfredo Batista Coelho, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes de Bessa, Eduardo Fernandes de Oliveira, José João Pinto da Cruz Azevedo, respetivamente nos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/023
Localização física AG.1336/023
 
Decreto de nomeação de Francisco Manuel Couceiro da Costa, Ministro da Justiça, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, do Ministro António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série de 27 de janeiro de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-01-27/1919-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/010
Localização física AG.1337/010
 
Decreto de exoneração, a pedido, de José Carlos da Maia e João Henriques Pinheiro dos respetivos cargos de Ministros das Colónias e dos Abastecimentos.
Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério, José Relvas. (Publicado no D.G. n.º 65 - II Série de 22 de março de 1919 e outro)
Datas de produção 1919-03-21/1919-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/015
Localização física AG.1337/015
 
Decreto de anulação do Decreto de 15 de janeiro [de 1920] exonerando Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Álvaro Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura, que, desta forma, continuam em exercício.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, justificado pela não tomada de posse do novo Governo, presidido por Francisco José Fernandes Costa (nomeado por Decreto em 15 de janeiro de 1920 e que logo pediu a exoneração). (Publicado no D.G. n.º 15 - II Série de...
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/011
Localização física AG.1339/011
 
Decreto de nomeação de Domingos Leite Pereira, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, António Joaquim Ferreira da Fonseca, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Celestino Germano Pais de Almeida, João Carlos de Melo Barreto, Jorge de Vasconcelos Nunes, José Barbosa, João de Deus Ramos, Amilcar da Silva Ramada Curto e Alvaro Lacerda, respetivamente, para os cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 17 - II Série de 1920/01/21 e outro)
Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/015
Localização física AG.1339/015
 
Decreto de exoneração de António Joaquim Granjo, Presidente do Ministério e Ministro da Agricultura, do cargo que ocupara interinamente de Ministro das Finanças, durante a ausência do Ministro Inocêncio Camacho Rodrigues.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 231 - II Série, de 1920/10/19 e outro)
Datas de produção 1920-10-18/1920-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/038
Localização física AG.1339/038
 
Decreto de exoneração, a pedido, de João Carlos de Mello Barreto do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 242 - II Série, de 1921/10/19)
Datas de produção 1921-10-19/1921-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/017
Localização física AG.1341/017
 
Decreto de exoneração de José Eduardo de Carvalho Crato do cargo de Ministro das Colónias e nomeação para exercer o mesmo cargo, interinamente, de Manuel Maria Coelho, Presidente do Ministério e Ministro do Interior.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida (Publicado no D.G. n.º 246 - II Série, de 1921/10/24)
Datas de produção 1921-10-21/1921-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/022
Localização física AG.1341/022