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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5739 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Eng.º José Herculano Brito de Carvalho, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 73/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/059
Localização física AG.0770/059
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, do Eng.º Joaquim Ferreira do Amaral, da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira e do Dr. Carlos Alberto Antunes...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/060
Localização física AG.0770/060
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 80/84 publicado no D.R. nº 301 - I Série, de 1984/12/31 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-04/1984-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/065
Localização física AG.0770/065
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira do cargo de Secretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 1/85 publicado no D.R. n.º 5 - I Série, de 1985/01/07 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-12/1984-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/001
Localização física AG.0772/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Carlos Augusto Fernandes para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 18/85 publicado no D.R. n.º 15 - I Série, de 1985/01/18 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-13/1984-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/002
Localização física AG.0772/002
 
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Documento simplesDecreto de recondução, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, do General Henrique de Oliveira Rodrigues, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 1985.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 19/85 publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1985/02/07 - Supl.)
Datas de produção 1985-01-28/1985-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/003
Localização física AG.0772/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Fernando José Reino para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 20/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série, de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-01/1985-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/004
Localização física AG.0772/004
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto dos cargos de Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 21/85 publicado no D.R. nº 39 - I Série, de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-01/1985-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/005
Localização física AG.0772/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 24/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série, de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-15/1985-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/008
Localização física AG.0772/008
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, Eng.º Carlos Montez Melancia e o Dr. José de Almeida Serra para para exercerem, respetivamente, o...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-15/1985-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/009
Localização física AG.0772/009
 
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