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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5738 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho do cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 95-A/82 publicado no D.R. n.º 166 - I Série, de 1982/07/21- Supl.)
Datas de produção 1982-08-09/1982-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/030
Localização física AG.0766/030
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 14 anos, 5 meses e 8 dias aplicada, em cúmulo jurídico, a Álvaro Fernandes de Almeida pelo Acórdão de 9 de julho de 1979 do Tribunal Judicial da Comarca do Se...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-H/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/007
Localização física AG.0767/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão maior aplicada a Arménio da Purificação Caseiro pelo Acórdão de 16 de dezembro de 1978 do Tribunal Judicial da Comarca de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-O/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/013
Localização física AG.0767/013
 
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Documento composto"Caso da Escola Secundária da Portela" - [Assessoria Jurídica]

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à crise existente entre a Associação de Moradores da Portela, que se manifestavam contra a construção da referida escola e a Câmara Municipal de Loures, que era a favor. Confrontos físicos, entre os moradores e a polícia. Original de abaixo-assinado de...
Datas de produção 1978-11-29/1979-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2055
Localização física CC.2055
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Alfredo José Somera Simões Barroso, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. João Calvão da Silva, Dr. José Anselmo Dias Rodrigues, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, D...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/83 publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1983/06/18 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-18/1983-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/017
Localização física AG.0768/017
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto de Medeiros Patrício, do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 27/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/012
Localização física AG.0770/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 31/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-12/1984-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/016
Localização física AG.0770/016
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1ª. classe, José Gregório Faria Quiteres, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 42/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/026
Localização física AG.0770/026
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 62/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/048
Localização física AG.0770/048
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/051
Localização física AG.0770/051
 
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